Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 59/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 22/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 54/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações…
Apresentado
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Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações assumidas em contratos oriundos de processos licitatórios.
Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 53/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras…
Apresentado
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Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição analisada..
Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 40/2025·Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da CSN arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da CSN arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos ambientais causados pela poluição gerada por suas atividades industriais.
Apresentado em 01/04/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 34/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a melhoria do transporte público e da informação ao usuário de ônibus; o aplicativo é apenas ferramenta de trânsito e mobilidade, não política de ciência, tecnologia e inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 31/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de…
Aprovado
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Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda/RJ.
Apresentado em 17/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 33/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão mal instalados nos postes das vias públicas no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 14/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Relacionada Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Informação e comunicação Tecnologia como meio: O objeto é a organização e remoção de cabos e fiação em desuso ou mal instalados nos postes das vias públicas, uma questão de ordenamento urbano e segurança, e não o fomento à CT&I nem a infraestrutura de conectividade. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA)…
Aprovado
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Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer Infanto Juvenil.
Apresentado em 06/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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