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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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11 projetos neste recorte

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Volta Redonda·Projeto de Lei 69/2026·Trabalho e Emprego

Institui o Programa Municipal de Mobilidade para Qualificação Profissional (PROMQP) no Município de Volta Redonda.

Apresentado

Apresentado em 11/05/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 59/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 22/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para verificar duplicidade..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 54/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações assumidas em contratos oriundos de processos licitatórios.

Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 53/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição analisada..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 52/2026·Saúde

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui no Município de Volta Redonda o Programa de Campanha Educativa para a segurança de ciclistas e motociclistas.

Aprovado

Apresentado em 16/03/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 40/2025·Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CSN arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CSN arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos ambientais causados pela poluição gerada por suas atividades industriais.

Apresentado em 01/04/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 34/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a melhoria do transporte público e da informação ao usuário de ônibus; o aplicativo é apenas ferramenta de trânsito e mobilidade, não política de ciência, tecnologia e inovação.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 31/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de…

Aprovado
Ementa completa

Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda/RJ.

Apresentado em 17/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 33/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão mal instalados nos postes das vias públicas no Município de Volta Redonda.

Apresentado em 14/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Tecnologia como meio: O objeto é a organização e remoção de cabos e fiação em desuso ou mal instalados nos postes das vias públicas, uma questão de ordenamento urbano e segurança, e não o fomento à CT&I nem a infraestrutura de conectividade.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 22/2025·Saúde

Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA)…

Aprovado
Ementa completa

Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer Infanto Juvenil.

Apresentado em 06/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda0115Infraestrutura digital e conectividade11/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.