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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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45 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2731/2026
Institui diretrizes para a campanha de conscientização sobre o sinal silencioso de pedido de ajuda em situações de violência
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 2673/2026
Inclui o dia da memória e da cultura do cavaleiro templário no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2674/2026
Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2616/2026
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cândido rodrigues peixoto ( 1894 – 1950 ), a atual rua projetada f, no…
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2617/2026
Dá o nome de praça são francisco de assis à praça inominada no bairro adriana, em campo grande.
Rio de Janeiro Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2618/2026
Dá o nome de praça do desenho animado à praça inominada no sub-bairro são joão, em campo grande.
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2619/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2611/2026
Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2612/2026
Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2467/2026
Institui o programa municipal de segurança viária para motoristas profissionais – pmsvmp e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2469/2026
Cria o certificado municipal de boas práticas de segurança viária empresarial e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2422/2026
Inclui como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre culinária, limpeza e cultivo aos alunos da rede municipal de ensino.
Rio de Janeiro Apresentado Educação Na Câmara

Projeto de Lei 2289/2026
Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de…
Rio de Janeiro Apresentado Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei 2290/2026
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no…
Rio de Janeiro Apresentado Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei 2315/2026
Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2036/2026
Inclui como polo gastronômico a rua ronaldo, próximo ao nº 165, de frente a estrada guandu do sapê, nº 3547 sub-bairro jardim são paulo –…
Rio de Janeiro Em comissão Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 2037/2026
Inclui como polo gastronômico a praça do sub-bairro jardim letícia, localizada na rua severino da silva, nº 5, em frente à estrada rio-são…
Rio de Janeiro Em comissão Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 2038/2026
Inclui como polo gastronômico a rua aricuri nº 1203, sub bairro magali esquina com rua vitor alves – campo grande, em conformidade a Lei nº…
Rio de Janeiro Em comissão Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara

Projeto de Lei 2028/2026
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua avany nunes de magalhães ( 1934 – 2004 ), a atual rua projetada a, no…
Rio de Janeiro Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 1614/2025
Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1528/2025
Institui garantias à criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 1445/2025
Institui o selo “Bebida de qualidade” e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas…
Rio de Janeiro Apresentado Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei 1387/2025
Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1347/2025
Dá o nome de praça elaine carlota (1947-2019) à praça inominada situada entre as ruas projetada 5, projetada 12 e estrela velha, no…
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 1370/2025
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua luciana silva ferraz (1981 – 2025), a atual rua projetada 6, no sub-bairro…
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
ZICO PSDRio de Janeiro042321/10/2026
Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas —Rio de Janeiro02027/05/2026
Flavio Valle,Vereador Zico —Rio de Janeiro01017/02/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.