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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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45 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2731/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui diretrizes para a campanha de conscientização sobre o sinal silencioso de pedido de ajuda em situações de violência

Apresentado

Apresentado em 21/10/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2673/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o dia da memória e da cultura do cavaleiro templário no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Em comissão

Apresentado em 23/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2674/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de…

Apresentado
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Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de valorização e qualificação profissional.

Apresentado em 23/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº719/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2616/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cândido rodrigues peixoto ( 1894 – 1950 ), a atual rua projetada f, no sub-bairro são…

Em comissão
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cândido rodrigues peixoto ( 1894 – 1950 ), a atual rua projetada f, no sub-bairro são jorge, no bairro de inhoaíba.

Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2617/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de praça são francisco de assis à praça inominada no bairro adriana, em campo grande.

Apresentado

Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº667/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2618/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de praça do desenho animado à praça inominada no sub-bairro são joão, em campo grande.

Em comissão

Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2619/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos…

Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos agricultores familiares cariocas.

Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2611/2026·Arte, Cultura e Religião

Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da silveira…

Em comissão
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Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da silveira filho, jacques demoly e arcelina mochel, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022

Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2612/2026·Arte, Cultura e Religião

Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos pelas…

Em comissão
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Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos pelas avenidas guianas, alfredo albuquerque e marrocos e pelas ruas adjacentes, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022

Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2467/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa municipal de segurança viária para motoristas profissionais – pmsvmp e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 30/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2469/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Cria o certificado municipal de boas práticas de segurança viária empresarial e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 30/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº551/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2422/2026·Educação

Inclui como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre culinária, limpeza e cultivo aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentado

Apresentado em 23/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2289/2026·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores…

Apresentado
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Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores de tempo seco (CTS) no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº407/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2290/2026·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do…

Apresentado
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Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº408/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2315/2026·Saúde

Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de cuidadores…

Apresentado
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Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de cuidadores de idosos como apoio assistencial.

Apresentado em 27/05/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº429/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2036/2026·Turismo

Inclui como polo gastronômico a rua ronaldo, próximo ao nº 165, de frente a estrada guandu do sapê, nº 3547 sub-bairro jardim são paulo – campo…

Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a rua ronaldo, próximo ao nº 165, de frente a estrada guandu do sapê, nº 3547 sub-bairro jardim são paulo – campo grande, em conformidade com a Lei nº 7.498, de 2022

Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2037/2026·Turismo

Inclui como polo gastronômico a praça do sub-bairro jardim letícia, localizada na rua severino da silva, nº 5, em frente à estrada rio-são paulo –…

Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a praça do sub-bairro jardim letícia, localizada na rua severino da silva, nº 5, em frente à estrada rio-são paulo – campo grande, em conformidade com a Lei nº 7.498, de 2022

Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2038/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Inclui como polo gastronômico a rua aricuri nº 1203, sub bairro magali esquina com rua vitor alves – campo grande, em conformidade a Lei nº 7.498, de…

Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a rua aricuri nº 1203, sub bairro magali esquina com rua vitor alves – campo grande, em conformidade a Lei nº 7.498, de 2022.

Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2028/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua avany nunes de magalhães ( 1934 – 2004 ), a atual rua projetada a, no sub-bairro salim…

Aprovado
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua avany nunes de magalhães ( 1934 – 2004 ), a atual rua projetada a, no sub-bairro salim, em campo grande

Apresentado em 31/03/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1614/2025·Saúde

Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo –…

Apresentado
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Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo – conhecer para agir” e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1381/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1528/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui garantias à criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar

Apresentado

Apresentado em 29/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1309/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1445/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Institui o selo “Bebida de qualidade” e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas…

Apresentado
Ementa completa

Institui o selo “Bebida de qualidade” e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1387/2025·Saúde

Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá…

Em comissão
Ementa completa

Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1347/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de praça elaine carlota (1947-2019) à praça inominada situada entre as ruas projetada 5, projetada 12 e estrela velha, no sub-bairro…

Em comissão
Ementa completa

Dá o nome de praça elaine carlota (1947-2019) à praça inominada situada entre as ruas projetada 5, projetada 12 e estrela velha, no sub-bairro mirella - campo grande.

Apresentado em 23/09/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1370/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua luciana silva ferraz (1981 – 2025), a atual rua projetada 6, no sub-bairro mirella, em…

Em comissão
Ementa completa

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua luciana silva ferraz (1981 – 2025), a atual rua projetada 6, no sub-bairro mirella, em campo grande, no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 23/09/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
ZICO PSDRio de Janeiro042321/10/2026
Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas —Rio de Janeiro02027/05/2026
Flavio Valle,Vereador Zico —Rio de Janeiro01017/02/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.