Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2673/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia da memória e da cultura do cavaleiro templário no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 23/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2674/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de…
Apresentado
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Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de valorização e qualificação profissional.
Apresentado em 23/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº719/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2616/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cândido rodrigues peixoto ( 1894 – 1950 ), a atual rua projetada f, no sub-bairro são…
Em comissão
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cândido rodrigues peixoto ( 1894 – 1950 ), a atual rua projetada f, no sub-bairro são jorge, no bairro de inhoaíba.
Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2617/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça são francisco de assis à praça inominada no bairro adriana, em campo grande.
Apresentado
Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº667/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2618/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça do desenho animado à praça inominada no sub-bairro são joão, em campo grande.
Em comissão
Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2619/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos agricultores familiares cariocas.
Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2611/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da silveira…
Em comissão
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Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da silveira filho, jacques demoly e arcelina mochel, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2612/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos pelas…
Em comissão
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Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos pelas avenidas guianas, alfredo albuquerque e marrocos e pelas ruas adjacentes, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2467/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa municipal de segurança viária para motoristas profissionais – pmsvmp e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2469/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Cria o certificado municipal de boas práticas de segurança viária empresarial e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 30/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº551/2026.
Inclui como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre culinária, limpeza e cultivo aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentado
Apresentado em 23/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2289/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores de tempo seco (CTS) no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº407/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2290/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do…
Apresentado
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Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº408/2026.
Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de cuidadores…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de cuidadores de idosos como apoio assistencial.
Apresentado em 27/05/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº429/2026.
Inclui como polo gastronômico a rua ronaldo, próximo ao nº 165, de frente a estrada guandu do sapê, nº 3547 sub-bairro jardim são paulo – campo…
Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a rua ronaldo, próximo ao nº 165, de frente a estrada guandu do sapê, nº 3547 sub-bairro jardim são paulo – campo grande, em conformidade com a Lei nº 7.498, de 2022
Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Inclui como polo gastronômico a praça do sub-bairro jardim letícia, localizada na rua severino da silva, nº 5, em frente à estrada rio-são paulo –…
Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a praça do sub-bairro jardim letícia, localizada na rua severino da silva, nº 5, em frente à estrada rio-são paulo – campo grande, em conformidade com a Lei nº 7.498, de 2022
Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2038/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Inclui como polo gastronômico a rua aricuri nº 1203, sub bairro magali esquina com rua vitor alves – campo grande, em conformidade a Lei nº 7.498, de…
Em comissão
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Inclui como polo gastronômico a rua aricuri nº 1203, sub bairro magali esquina com rua vitor alves – campo grande, em conformidade a Lei nº 7.498, de 2022.
Apresentado em 01/04/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2028/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua avany nunes de magalhães ( 1934 – 2004 ), a atual rua projetada a, no sub-bairro salim…
Aprovado
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua avany nunes de magalhães ( 1934 – 2004 ), a atual rua projetada a, no sub-bairro salim, em campo grande
Apresentado em 31/03/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo –…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição das novas diretrizes para o desengasgo, recomendadas pela associação americana do coração, campanha “Sos desengasgo – conhecer para agir” e dá outras providências.
Apresentado em 12/11/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1381/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1528/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui garantias à criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar
Apresentado
Apresentado em 29/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1309/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1445/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Institui o selo “Bebida de qualidade” e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas…
Apresentado
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Institui o selo “Bebida de qualidade” e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá…
Em comissão
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Cria o programa municipal de prevenção de doenças através de medicamentos manipulados e plantas com ênfase no uso de vitaminas essenciais, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1347/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça elaine carlota (1947-2019) à praça inominada situada entre as ruas projetada 5, projetada 12 e estrela velha, no sub-bairro…
Em comissão
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Dá o nome de praça elaine carlota (1947-2019) à praça inominada situada entre as ruas projetada 5, projetada 12 e estrela velha, no sub-bairro mirella - campo grande.
Apresentado em 23/09/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1370/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua luciana silva ferraz (1981 – 2025), a atual rua projetada 6, no sub-bairro mirella, em…
Em comissão
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua luciana silva ferraz (1981 – 2025), a atual rua projetada 6, no sub-bairro mirella, em campo grande, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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