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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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18 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2589/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Institui o programa municipal de apoio e fortalecimento ao trabalho ambulante e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 19/08/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2553/2026·Administração Pública

Altera a ementa, o art. 1º e acrescenta o art. 2º-a na Lei municipal nº 7.413, de 10 de junho de 2022.

Apresentado

Apresentado em 04/08/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº618/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2361/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza material da cidade o teatro de arena elza osborne, no bairro de campo grande.

Em comissão

Apresentado em 10/06/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2252/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o bangu atlético clube

Apresentado

Apresentado em 19/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2230/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de ives macena (1951-2026) ao logradouro público localizado entre as estradas do campinho, rio do “A” e rua moisés rabinovich, em campo…

Em comissão
Ementa completa

Dá o nome de ives macena (1951-2026) ao logradouro público localizado entre as estradas do campinho, rio do “A” e rua moisés rabinovich, em campo grande.

Apresentado em 12/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2231/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de ives macena (1951-2026) a uma unidade de ensino no Município do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 12/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2048/2026·Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Institui o programa municipal de apoio e incentivo ao circuito carioca das feiras orgânicas e agroecológicas

Apresentado

Apresentado em 08/04/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº216/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1973/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba…

Em comissão
Ementa completa

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba, localizado no bairro de barra de guaratiba

Apresentado em 19/03/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1752/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Cria o fundo municipal de emergência climatica - fmec

Apresentado

Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1486/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1753/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o dia do técnico de segurança do trabalho no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Em comissão

Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1754/2025·Indústria, Comércio e Serviços

Institui o programa municipal de apoio e incentivo aos feirantes e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1488/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1704/2025·Educação

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da política de adaptação climática na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 09/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1449/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1318/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá o nome de hermeto pascoal (1936-2025) a uma unidade de ensino no Município do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 16/09/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1152/2025·Administração Pública

Altera dispositivos da Lei nº 5.248, de 2011.

Apresentado

Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1007/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1153/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Acrescenta dispositivos à Lei nº 691, de 1984, que aprovou o código tributário do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado

Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1008/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1154/2025·Administração Pública

Revoga dispositivos da Lei nº 5.248, de 2011.

Pós-CCJ

Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1154/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 61/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a destinação de prédios públicos sem utilização para habitação provisória ou permanente de pessoas atingidas por desastres ambientais ou…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a destinação de prédios públicos sem utilização para habitação provisória ou permanente de pessoas atingidas por desastres ambientais ou climáticos e crimes ambientais e dá outras providências

Apresentado em 06/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº47/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 602/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 6.833, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 08/05/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
William Siri PSOLRio de Janeiro018019/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.