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Institui o programa municipal de apoio e fortalecimento ao trabalho ambulante e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/08/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
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Altera a ementa, o art. 1º e acrescenta o art. 2º-a na Lei municipal nº 7.413, de 10 de junho de 2022.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº618/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Declara patrimônio cultural de natureza material da cidade o teatro de arena elza osborne, no bairro de campo grande.
Em comissão
Apresentado em 10/06/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o bangu atlético clube
Apresentado
Apresentado em 19/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dá o nome de ives macena (1951-2026) ao logradouro público localizado entre as estradas do campinho, rio do “A” e rua moisés rabinovich, em campo…
Em comissão
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Dá o nome de ives macena (1951-2026) ao logradouro público localizado entre as estradas do campinho, rio do “A” e rua moisés rabinovich, em campo grande.
Apresentado em 12/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dá o nome de ives macena (1951-2026) a uma unidade de ensino no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 12/05/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
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Institui o programa municipal de apoio e incentivo ao circuito carioca das feiras orgânicas e agroecológicas
Apresentado
Apresentado em 08/04/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº216/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco arrastão da barra de guaratiba, localizado no bairro de barra de guaratiba
Apresentado em 19/03/2026 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Cria o fundo municipal de emergência climatica - fmec
Apresentado
Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1486/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Inclui o dia do técnico de segurança do trabalho no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Institui o programa municipal de apoio e incentivo aos feirantes e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1488/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da política de adaptação climática na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1449/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dá o nome de hermeto pascoal (1936-2025) a uma unidade de ensino no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 16/09/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Altera dispositivos da Lei nº 5.248, de 2011.
Apresentado
Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1007/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Acrescenta dispositivos à Lei nº 691, de 1984, que aprovou o código tributário do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1008/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
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Revoga dispositivos da Lei nº 5.248, de 2011.
Pós-CCJ
Apresentado em 19/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1154/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a destinação de prédios públicos sem utilização para habitação provisória ou permanente de pessoas atingidas por desastres ambientais ou…
Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de prédios públicos sem utilização para habitação provisória ou permanente de pessoas atingidas por desastres ambientais ou climáticos e crimes ambientais e dá outras providências
Apresentado em 06/08/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº47/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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Altera a Lei municipal nº 6.833, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 08/05/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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