Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Saquarema·Projeto de Lei 100/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a inclusão do dia mundial de conscientização sobre a doença falciforme no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão do dia mundial de conscientização sobre a doença falciforme no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Welington de Peres. Status na Casa: Enviado Ao Prefeito(a) - Para Sanção.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 86/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a inclusão do festival "Moda e prosa caipira"No calendário oficial de eventos, visando o fortalecimento do turismo rural, cultural e…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão do festival "Moda e prosa caipira"No calendário oficial de eventos, visando o fortalecimento do turismo rural, cultural e gastronômico em Saquarema.
Apresentado em 15/04/2026 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 12/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe a denominação do estratégia saúde da família (ESF), localizado no bairro do guarani, que passa a se chamar estratégia saúde da família (ESF)…
Aprovado
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Dispõe a denominação do estratégia saúde da família (ESF), localizado no bairro do guarani, que passa a se chamar estratégia saúde da família (ESF) miguel marques da costa, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação revisada
Saquarema·Projeto de Lei 274/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o executivo municipal a implantar a faixa azul (faixa de circulação preferencial) destinada a motocicletas, motonetas e ciclomotores nas…
Apresentado
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Autoriza o executivo municipal a implantar a faixa azul (faixa de circulação preferencial) destinada a motocicletas, motonetas e ciclomotores nas principais vias públicas do Município de Saquarema, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.
Apresentado em 08/12/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 251/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação da creche municipal localizada no bairro palmital, que passa a se chamar "Creche municipal lucia maria pereira vidal", e…
Aprovado
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Dispõe sobre a denominação da creche municipal localizada no bairro palmital, que passa a se chamar "Creche municipal lucia maria pereira vidal", e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Dispõe sobre institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres na menopausa, e inclui no calendário oficial a…
Aprovado
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Dispõe sobre institui a política municipal de atenção integral à saúde e qualidade de vida de mulheres na menopausa, e inclui no calendário oficial a semana de conscientização sobre menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.
Apresentado em 30/10/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 180/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo do Município de Saquarema a repassar, em parcela única e anual, o incentivo financeiro adicional transferido pelo…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Saquarema a repassar, em parcela única e anual, o incentivo financeiro adicional transferido pelo ministério da saúde aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 182/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a festa do divino espírito santo, celebrada anualmente 50 dias após a páscoa, no calendário oficial de eventos culturais do Município de…
Aprovado
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Inclui a festa do divino espírito santo, celebrada anualmente 50 dias após a páscoa, no calendário oficial de eventos culturais do Município de Saquarema.
Apresentado em 25/09/2025 por Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 126/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a implantação de um anexo do cartório de registro civil no hospital municipal nossa senhora de nazareth e hospital municipal porphirio…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de um anexo do cartório de registro civil no hospital municipal nossa senhora de nazareth e hospital municipal porphirio nunes de azeredo, em Saquarema, para a lavratura de registros de nascimentos e óbitos, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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