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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Vitinho de Zé Maia”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 131/2026 Institui o programa municipal "Adote um trecho da lagoa", destinado à conservação, valorização, educação ambiental e participação da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 132/2026 Institui o programa municipal "Adote um espaço esportivo", destinado à participação de pessoas físicas e jurídicas na conservação… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2026 Institui o "Programa patrolamento trimestral"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 81/2026 Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de alzheimer e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2026 "Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo contra bens públicos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 78/2026 Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 79/2026 Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 68/2026 Dispõe sobre o uso comunitário das quadras esportivas das escolas da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 69/2026 Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em São Pedro da Aldeia/RJ, e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2026 Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 59/2026 Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de São… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 60/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da prefeitura para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras de… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2026 Dispõe sobre a apreensão de veículos abandonados nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2026 Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 40/2026 Institui o dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 13/2026 "Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde do uso do cigarro eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 15/2026 Institui a "Campanha de prevenção ao alcoolismo juvenil"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 275/2025 "Institui o programa municipal de empregabilidade inclusiva para pessoas com transtorno do espectro do autista - TEA, e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 276/2025 "Institui o cadastro municipal de protetores independentes de animais no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 268/2025 Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo o… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 269/2025 Dispõe sobre a criação de um programa municipal para o empréstimo de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 251/2025 Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o selo "Amigo do músico"E dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 252/2025 Cria a "Casa do autista"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2025 Institui o programa municipal de educação familiar em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para famílias de crianças surdas no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 223/2025 Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários São Pedro da Aldeia, quando constatarem indícios de maus… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 50 | 34 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Vitinho de Zé Maia e Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | 26/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.