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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 823/2026 Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, seu enquadramento como ente… |
Cachoeiras de Macacu | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 785/2026 Regulamenta a reserva de vagas para residentes e domiciliados em empresas que se sejam contratadas pela administração pública direta… |
Cachoeiras de Macacu | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 377/2026 Declara de utilidade pública a associação semear social Cachoeiras de Macacu. |
Cachoeiras de Macacu | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 172/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia… |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 87/2026 Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro. |
Cachoeiras de Macacu | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 1379/2025 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Cachoeiras de… |
Cachoeiras de Macacu | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 1316/2025 Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de cachoeiras de macau/RJ, seu enquadramento como ente… |
Cachoeiras de Macacu | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 941/2025 Proíbe a acumulação de cargos públicos na administração municipal de Cachoeiras de Macacu. |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 942/2025 Altera a Lei complementar nº 022 de 17 de dezembro de 2007, que versa sobre instituição da contribuição para custeio dos serviços de… |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 811/2025 Autoriza a instituiçao do “Programa de saude oftalmologica para aluno da rede municipal de ensino e da outras providencias |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 631/2025 Disponibilização nas unidades de saúde do quadro diário de profissionais e relação de nomes, especialidades e horários de atendimento de… |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) | PP | Cachoeiras de Macacu | 0 | 11 | 5 | 21/09/2026 | |
| Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 1 | 0 | 10/02/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.