Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo
Entrar Montar meu Radar

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Criar um recorte pessoal Receber por e-mail
Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

Limpar

11 projetos neste recorte

Lista Tabela

Seguir “Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 823/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, seu enquadramento como ente…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do rio macacu e dá outras providências.

Apresentado em 21/09/2026 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Complementar 785/2026·Trabalho e Emprego

Regulamenta a reserva de vagas para residentes e domiciliados em empresas que se sejam contratadas pela administração pública direta, indireta…

Em comissão
Ementa completa

Regulamenta a reserva de vagas para residentes e domiciliados em empresas que se sejam contratadas pela administração pública direta, indireta, empresa pública e autarquia municipal de Cachoeiras de Macacu, RJ.

Apresentado em 10/09/2026 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 377/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Declara de utilidade pública a associação semear social Cachoeiras de Macacu.

Em comissão

Apresentado em 04/05/2026 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 172/2026·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentado em 11/03/2026 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 87/2026·Educação

Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro.

Pós-CCJ

Apresentado em 10/02/2026 por Demilson Antônio R. Monteiro (DEMILSON MONTEIRO); Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1379/2025·Administração Pública

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Cachoeiras de…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1316/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de cachoeiras de macau/RJ, seu enquadramento como ente…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de cachoeiras de macau/RJ, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do rio macacu e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 941/2025·Administração Pública

Proíbe a acumulação de cargos públicos na administração municipal de Cachoeiras de Macacu.

Aprovado

Apresentado em 04/08/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Complementar 942/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Altera a Lei complementar nº 022 de 17 de dezembro de 2007, que versa sobre instituição da contribuição para custeio dos serviços de iluminação…

Aprovado
Ementa completa

Altera a Lei complementar nº 022 de 17 de dezembro de 2007, que versa sobre instituição da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - cosip, a fim de adequá-la à emenda constitucional nº132/2023, no mister de incluir a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e também da implantação, quando possível, de sistema de videomonitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Cibersegurança e privacidade
Tecnologia como meio: O objeto é a contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP), com videomonitoramento como ferramenta de segurança, e não CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 811/2025·Saúde

Autoriza a instituiçao do “Programa de saude oftalmologica para aluno da rede municipal de ensino e da outras providencias

Aprovado

Apresentado em 23/06/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 631/2025·Saúde

Disponibilização nas unidades de saúde do quadro diário de profissionais e relação de nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os…

Aprovado
Ementa completa

Disponibilização nas unidades de saúde do quadro diário de profissionais e relação de nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os seus profissionais de saúde em cada unidade em Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

Apresentado em 27/03/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) PPCachoeiras de Macacu011521/09/2026
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) —Cachoeiras de Macacu01010/02/2026

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.