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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental Vera Lúcia Menezes de Macedo, localizado no Bairro Bandeirantes II, no…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental Vera Lúcia Menezes de Macedo, localizado no Bairro Bandeirantes II, no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 05/10/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 183/2026 - Aguardando envio.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a instituição de Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Racismo, Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas Municipais de…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição de Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Racismo, Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas Municipais de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 22 de setembro de 2026 10:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 10:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição do serviço disque autismo no âmbito do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/08/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 18 de agosto de 2026 10:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos integrantes da guarda civil municipal de Tanguá e demais agentes de segurança pública…
Apresentado
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Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos integrantes da guarda civil municipal de Tanguá e demais agentes de segurança pública vinculados ao Município.
Apresentado em 05/08/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 149/2026 - Aguardando envio.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Redução de Danos voltada à atenção integral em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Redução de Danos voltada à atenção integral em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 10:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre ações de prevenção, conscientização e redução de danos relacionados às apostas esportivas eletrônicas (BETS), jogos de azar online e…
Apresentado
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Dispõe sobre ações de prevenção, conscientização e redução de danos relacionados às apostas esportivas eletrônicas (BETS), jogos de azar online e seus impactos na saúde mental, no âmbito do Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 02 de junho de 2026 10:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui, no âmbito do Município de Tanguá, medidas de prevenção e combate à importunação sexual e à violência contra a mulher em eventos públicos e…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de Tanguá, medidas de prevenção e combate à importunação sexual e à violência contra a mulher em eventos públicos e privados, mediante a implantação da “Tenda Lilás”, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 28 de maio de 2026 10:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 69, localizada no Bairro Bandeirantes II, no Município de Tanguá, para Rua Professora Bernardete…
Apresentado
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“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 69, localizada no Bairro Bandeirantes II, no Município de Tanguá, para Rua Professora Bernardete Pestana Rodrigues, e dá outras providências.”
Apresentado em 20/05/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária nº..
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Calendário Oficial do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 20/05/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 145/2026 - Aguardando envio.
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Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre a implementação e divulgação do Programa de Dignidade Menstrual nas escolas públicas do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/04/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 180/2026 - Aguardando envio.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/11/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Encerrada a Movimentação em setor de expediente.
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Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Tanguá – RJ e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Tanguá – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 166/2026 - Aguardando envio.
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Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/10/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
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Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município de…
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Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 21 de agosto de 2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/08/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 253/2025 - Aguardando envio.
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Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a criação do projeto Tanguá TEAcolhe, que institui a obrigatoriedade de criação de Espaços Sensoriais de Acolhimento em eventos…
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Dispõe sobre a criação do projeto Tanguá TEAcolhe, que institui a obrigatoriedade de criação de Espaços Sensoriais de Acolhimento em eventos realizados ou autorizados pelo Poder Executivo Municipal de Tanguá/RJ, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 252/2025 - Aguardando envio.
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Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a proibição da divulgação de imagens de tentativa ou ato do suicídio no município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/03/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - GP - Veto 3/2025 em 11/04/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Mulher no município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - GP - Veto 2/2025 em 11/04/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a criação da campanha para a promoção da saúde mental e emocional (janeiro branco) no âmbito municipal de Tanguá e dá outras…
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Dispõe sobre a criação da campanha para a promoção da saúde mental e emocional (janeiro branco) no âmbito municipal de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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