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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 108/2025·Administração Pública

concede reajuste retroativo aos Servidores Municipais de Campos dos Goytacazes. Dos vereadores Dudu Azevedo (Republicanos), Fred Rangel (PP) e…

Apresentado
Ementa completa

concede reajuste retroativo aos Servidores Municipais de Campos dos Goytacazes. Dos vereadores Dudu Azevedo (Republicanos), Fred Rangel (PP) e Juninho Virgílio (Podemos), o

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 152/2025·Direito e Defesa do Consumidor

dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento de câmaras de bronzeamento artificial no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 196/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

declara de Utilidade Pública a Associação Caminho para Saúde – ACASA. De Thamires Rangel (PMB), o

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Paulo Cothé (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 386/2025·Trabalho e Emprego

institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo…

Apresentado
Ementa completa

institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar e Fred Rangel (PP), o

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 342/2025·Direitos Humanos e Minorias

dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico” destinado a proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica…

Apresentado
Ementa completa

dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico” destinado a proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar no Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 343/2025·Finanças Públicas e Orçamento

institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 86/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio…

Apresentado
Ementa completa

denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ

Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 385/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

cria o Estatuto das Blitzes do Município de Campos dos Goytacazes, regulamentando procedimentos, direitos e deveres da Guarda Municipal e demais…

Apresentado
Ementa completa

cria o Estatuto das Blitzes do Município de Campos dos Goytacazes, regulamentando procedimentos, direitos e deveres da Guarda Municipal e demais agentes responsáveis por operações de fiscalização de trânsito no âmbito municipal

Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (5)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Thamires Rangel PMBCampos dos Goytacazes050—
Fred Rangel PPCampos dos Goytacazes010—
Juninho Jubiraca PPCampos dos Goytacazes010—
Paulo Cothé MDBCampos dos Goytacazes010—
Thamires Rangel —Campos dos Goytacazes010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.