Seguir “Juninho Jubiraca”
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institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo…
Apresentado
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institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar e Fred Rangel (PP), o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Digitalização, Cadastro e Recadastro das Sepulturas dos Cemitérios Públicos de Campos dos Goytacazes; e o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação revisada: Digitalização cadastral de cemitérios é rotina administrativa local sem oportunidade ou risco concreto de CT&I.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Desfile Cívico de Guarus”, a ser realizado anualmente no mês de…
Apresentado
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inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Desfile Cívico de Guarus”, a ser realizado anualmente no mês de setembro, em comemoração à Independência do Brasil
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com incentivo à…
Apresentado
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institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com incentivo à participação popular
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
dispõe sobre a implantação de Cemitério Vertical Público Municipal no Bairro CODIM, em Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
dispõe sobre o recolhimento, proteção, tratamento e destinação adequada de cães em situação de abandono nas vias públicas do Município de Campos dos…
Apresentado
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dispõe sobre o recolhimento, proteção, tratamento e destinação adequada de cães em situação de abandono nas vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio…
Apresentado
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denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Transporte e logística
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dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na Atenção Primária…
Apresentado
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dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Abdu Neme (PL); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
dispõe sobre a implantação de hortas comunitária no entorno das lagoas do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo as Lagoas do Sapo 01 e Sapo…
Apresentado
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dispõe sobre a implantação de hortas comunitária no entorno das lagoas do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo as Lagoas do Sapo 01 e Sapo 03, destinadas ao abastecimento de creches e escolas municipais
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Setor estratégico: Educação
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dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de…
Apresentado
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dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
dispõe sobre a instituição da Feira da Roça, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática