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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2654/2026 Dispõe sobre diretrizes para o incentivo e ampliação da participação masculina no cuidado infantil no âmbito do Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2314/2026 Institui a campanha municipal de incentivo ao descanso materno e de enfrentamento à sobrecarga do cuidado no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2317/2026 Estabelece a obrigatoriedade de verificação de regularidade alimentar para o acesso a eventos realizados no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito Civil e Processual Civil | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 116/2026 Estabelece diretrizes para a democratização da ocupação temporária de espaços públicos em eventos de grande porte no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2163/2026 Modifica a Lei nº 9.228, de 6 de janeiro de 2026, que cria a política doulas no SUS no Município do Rio de Janeiro em conformidade com à… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2188/2026 Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2043/2026 Institui a política municipal de mobilidade segura para o cuidado no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2005/2026 Inclui a campanha vinte e um dias de ativismo pelo enfrentamento ao racismo e pela promoção da igualdade racial no calendário oficial da… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1939/2026 Estabelece diretrizes municipais para a proteção ao consentimento sexual e reprodutivo e a prevenção da ejaculação não consentida no… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1941/2026 Institui o observatório rio mulher segura e o índice de segurança das mulheres e meninas no rio e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1926/2026 Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1928/2026 Institui o programa “Banco vermelho”, de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1910/2026 Estabelece diretrizes para a concessão de incentivos a instituições que adotarem protocolos de prevenção e enfrentamento à violência de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1918/2026 Institui diretrizes para o protocolo municipal de responsabilização masculina na prevenção da violência de gênero no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1913/2026 Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1659/2025 Estabelece diretrizes para a criação da política municipal de apoio ao luto parental e familiar na cidade do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1603/2025 Dispõe sobre a criação do observatório de gênero, raça e crise climática |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 88/2025 Institui a obrigatoriedade do abono de faltas por motivo de cuidado para os empregados de empresas contratadas pela administração pública e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1599/2025 Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1416/2025 Cria o programa de refúgios climáticos para as infâncias no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a adaptação climática… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1478/2025 Institui a política de priorização para mulheres chefes de família com filhos na primeira e segunda infância nos programas habitacionais de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1348/2025 Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1349/2025 Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1282/2025 Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o dicionário de favelas marielle franco. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1284/2025 Reconhece o evento leão etíope do méier como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 39 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira | — | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 11/03/2026 | |
| Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 11/11/2025 | |
| Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina, | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 20/05/2025 | |
| Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 08/05/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.