Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2654/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo e ampliação da participação masculina no cuidado infantil no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para o incentivo e ampliação da participação masculina no cuidado infantil no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 15/09/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2314/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha municipal de incentivo ao descanso materno e de enfrentamento à sobrecarga do cuidado no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 27/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº428/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2317/2026·Direito Civil e Processual Civil
Estabelece a obrigatoriedade de verificação de regularidade alimentar para o acesso a eventos realizados no Município do Rio de Janeiro mediante…
Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de verificação de regularidade alimentar para o acesso a eventos realizados no Município do Rio de Janeiro mediante compra de ingresso, visando à proteção integral e à prioridade absoluta dos direitos da pessoa alimentada, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº431/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito Civil e Processual Civil Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 116/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Estabelece diretrizes para a democratização da ocupação temporária de espaços públicos em eventos de grande porte no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a democratização da ocupação temporária de espaços públicos em eventos de grande porte no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Modifica a Lei nº 9.228, de 6 de janeiro de 2026, que cria a política doulas no SUS no Município do Rio de Janeiro em conformidade com à legislação…
Apresentado
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Modifica a Lei nº 9.228, de 6 de janeiro de 2026, que cria a política doulas no SUS no Município do Rio de Janeiro em conformidade com à legislação federal nº 15.381, de 8 de abril de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº304/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2188/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por operadoras de tecnologia de mobilidade (OTM) no Município do Rio de Janeiro – lei alexia nunes.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2026.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a segurança e a verificação de identidade em serviços de transporte por aplicativo, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2043/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a política municipal de mobilidade segura para o cuidado no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 07/04/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2005/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a campanha vinte e um dias de ativismo pelo enfrentamento ao racismo e pela promoção da igualdade racial no calendário oficial da cidade…
Em comissão
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Inclui a campanha vinte e um dias de ativismo pelo enfrentamento ao racismo e pela promoção da igualdade racial no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 - lei luciene lacerda.
Apresentado em 24/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1939/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes municipais para a proteção ao consentimento sexual e reprodutivo e a prevenção da ejaculação não consentida no Município do Rio…
Apresentado
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Estabelece diretrizes municipais para a proteção ao consentimento sexual e reprodutivo e a prevenção da ejaculação não consentida no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº126/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1926/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº117/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1928/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Banco vermelho”, de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1910/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a concessão de incentivos a instituições que adotarem protocolos de prevenção e enfrentamento à violência de gênero…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a concessão de incentivos a instituições que adotarem protocolos de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, sexual e reprodutiva contra mulheres e meninas, conforme o disposto no art. 11 da Lei orgânica do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1918/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para o protocolo municipal de responsabilização masculina na prevenção da violência de gênero no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para o protocolo municipal de responsabilização masculina na prevenção da violência de gênero no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1913/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá…
Em comissão
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Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres e meninas contra a violência no ambiente digital, uma política de segurança e proteção de grupos, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1659/2025·Previdência e Assistência Social
Estabelece diretrizes para a criação da política municipal de apoio ao luto parental e familiar na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 02/12/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1603/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação do observatório de gênero, raça e crise climática
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1382/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 88/2025·Trabalho e Emprego
Institui a obrigatoriedade do abono de faltas por motivo de cuidado para os empregados de empresas contratadas pela administração pública e dá outras…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade do abono de faltas por motivo de cuidado para os empregados de empresas contratadas pela administração pública e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº70/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1599/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de…
Em comissão
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Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 11/11/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1416/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria o programa de refúgios climáticos para as infâncias no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a adaptação climática em áreas de…
Apresentado
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Cria o programa de refúgios climáticos para as infâncias no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a adaptação climática em áreas de vulnerabilidade térmica e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1478/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui a política de priorização para mulheres chefes de família com filhos na primeira e segunda infância nos programas habitacionais de interesse…
Em comissão
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Institui a política de priorização para mulheres chefes de família com filhos na primeira e segunda infância nos programas habitacionais de interesse social do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1348/2025·Setores estratégicos
Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de…
Apresentado
Ementa completa
Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de saúde e assistência social no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão comunicacional de pessoas com deficiência de comunicação em equipamentos de saúde e assistência social; a comunicação aumentativa e alternativa é um recurso de acessibilidade, não pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1349/2025·Setores estratégicos
Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do…
Apresentado
Ementa completa
Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade comunicacional de estudantes com deficiência na rede pública de ensino; a comunicação aumentativa e alternativa é apenas um meio de inclusão, não política de CT&I. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1282/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o dicionário de favelas marielle franco.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1284/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o evento leão etíope do méier como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1118/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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