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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Tatá de Tamoios”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 213/2026 Institui o programa municipal esporte para todos, estabelece diretrizes para a recuperação e requalificação de áreas públicas degradadas… |
Cabo Frio | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 183/2026 Institui a semana municipal de valorização dos cuidadores da área da saúde, inclui a data no calendário oficial de datas comemorativas do… |
Cabo Frio | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2026 Reconhece o polo gastronômico de tamoios como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, estabelece a data de sua celebração… |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Institui diretrizes para a implementação do programa municipal de transporte circular urbano integrado no âmbito do Município de Cabo Frio… |
Cabo Frio | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 84/2026 Dispõe sobre a utilização de materiais antifurto na instalação e substituição de tampas de bueiros, grelhas de drenagem e tampões de poços… |
Cabo Frio | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2026 Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a semana municipal de conscientização sobre a comunicação em libras nas escolas da rede… |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 406/2025 Institui a política municipal de sinalização e ordenamento do estacionamento em áreas comerciais, priorizando o cumprimento do código de… |
Cabo Frio | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 399/2025 Dispõe sobre a instituição do dia de tamoios no calendário oficial do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 305/2025 Amplia as campanhas educativas de combate ao tabagismo e institui o selo ar livre Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 285/2025 Dispõe sobre a criação de um programa municipal para o empréstimo de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 276/2025 Institui o programa municipal de requalificação da orla de tamoios, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 273/2025 Institui o dia municipal da acessibilidade digital no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 268/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os serviços prestados pelas organizações sociais de assistência social. |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 267/2025 Dispõe sobre a autorização para instituição do programa social e profissionalizante "Tá na régua", no Município de Cabo Frio, e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2025 Dispõe sobre a organização, instalação e funcionamento das feiras livres e feiras especiais no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 185/2025 Institui o carnaval fora de época de tamoios no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2025 Institui o programa municipal de monitoramento e combate ao descarte irregular de entulho e resíduos em áreas urbanas no Município de Cabo… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2025 Institui a feira municipal do microempreendedor e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2025 Dispõe sobre divulgaçao da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 144/2025 Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos gratuitos em praças, parques e logradouros públicos do Município de Cabo Frio, incluindo… |
Cabo Frio | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 103/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia e sinalização adequada de alterações no trânsito no Município de Cabo Frio, visando à… |
Cabo Frio | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 73/2025 Institui a semana municipal de prevenção ao uso de drogas ilícitas e lícitas, a ser comemorada anualmente no dia 26 de junho, em homenagem… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2025 Institui o "Dia municipal andré luiz gugu de conscientização e inclusão das pessoas com deficiência"No Município de Cabo Frio, em… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 52/2025 Institui a utilização de pulseira ou cartão com qrcode para identificação de idosos, deficientes físicos, portadores de patologias mentais… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2025 Cria o programa fim de semana na escola, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tatá de Tamoios | — | Cabo Frio | 0 | 27 | 18 | 08/09/2026 | |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.