Seguir “Tainá de Paula”
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Dá o nome de zuenir carlos ventura (1931 - 2026) a uma unidade escolar ou biblioteca no Município.
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Apresentado em 22/09/2026 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tainá de Paula,Vereador Fabio Silva,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora M. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a irmandade de nossa senhora do rosário e são benedito dos…
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a irmandade de nossa senhora do rosário e são benedito dos homens pretos.
Apresentado em 09/09/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o terreiro de crioulo.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Inclui na Lei nº 5.242/2011 a associação sociocultural terreiro de crioulo como de utilidade pública.
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Apresentado em 09/09/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô…
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Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô, realizada anualmente na favela da serrinha, em madureira, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Inclui no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô, realizada anualmente na favela…
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Inclui no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô, realizada anualmente na favela da serrinha, em madureira.
Apresentado em 04/08/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Inclui a festa da pedreira de xangô no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
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Apresentado em 04/08/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - simase da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº493/2026.
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Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a flexibilização tributária e a concessão de remissão, isenção e diferimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana…
Apresentado
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Dispõe sobre a flexibilização tributária e a concessão de remissão, isenção e diferimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) aplicável a imóveis atingidos por calamidade pública climática e a locadores que concedam benefícios locatícios, e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
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Institui o programa municipal de financiamento climático compartilhado e desenvolvimento sustentável no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de financiamento climático compartilhado e desenvolvimento sustentável no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2026.
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Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a criação do programa vagas verdes nas vias do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Inclui na Lei nº 5.242/2011 o museu do samba como de utilidade pública.
Em comissão
Apresentado em 11/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Cria o programa “Cinema educativo e inclusivo nas escolas” no Município do Rio de Janeiro.
Pós-CCJ
Apresentado em 09/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2349-A/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
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Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas sobre o respectivo concurso público ou privado de projetos nas edificações ou…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas sobre o respectivo concurso público ou privado de projetos nas edificações ou intervenções projetadas através desta modalidade de contratação.
Apresentado em 12/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº781/2025.
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Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Estabelece a possibilidade de licença menstrual, de até dois dias consecutivos por mês, no serviço público municipal, mediante comprovação de…
Apresentado
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Estabelece a possibilidade de licença menstrual, de até dois dias consecutivos por mês, no serviço público municipal, mediante comprovação de sintomas graves associados ao ciclo menstrual, especialmente agravados por condições de calor extremo
Apresentado em 11/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº41/2025.
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Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a ampliação da vacinação gratuita contra o hpv, papiloma vírus humano, na rede municipal de saúde do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 11/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº778/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui o programa municipal de autonomia das infâncias nos espaços urbanos no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a construção…
Apresentado
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Institui o programa municipal de autonomia das infâncias nos espaços urbanos no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a construção de trajetos amigáveis à criança e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº779/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Construção
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Estabelece a possibilidade de licença menstrual, de até dois dias consecutivos por mês, no serviço público municipal, mediante comprovação de…
Apresentado
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Estabelece a possibilidade de licença menstrual, de até dois dias consecutivos por mês, no serviço público municipal, mediante comprovação de sintomas graves associados ao ciclo menstrual, especialmente agravados por condições de calor extremo.
Apresentado em 11/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº849/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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