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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 363/2026 Institui o estatuto municipal da adaptação climática e da resiliência urbana no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 357/2026 Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 331/2026 Institui o programa de combate à misoginia recreativa no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 309/2026 Dispõe sobre a autorização de criação do programa vagas verdes nas vias do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 298/2026 Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (bets), e dá outras providências. |
Niterói | Pós-CCJ | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 245/2026 Reconhece os cursinhos populares como espaços de interesse público, educacional, cultural e social no Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 246/2026 Institui o dia municipal em defesa do sistema único de assistência social (SUAS) no Município de Niterói, a ser celebrado anualmente no dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 170/2026 Institui trabalho, a política municipal de cidadania e inclusão produtiva para a população em situação de rua no Município de Niterói, o… |
Niterói | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Declara o estaleiro mauá como patrimônio histórico, cultural, industrial e imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2026 Institui o programa municipal de lavanderias públicas em Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, protocolo de prevenção e enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher em… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2026 Estabelece diretrizes para a política municipal de reassentamento habitacional e remoção de populações em áreas de risco e de interesse… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 135/2026 Declara a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 131/2026 Institui o calendário municipal de corridas de rua e dá outras providências |
Niterói | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 134/2026 Institui o programa municipal de incentivo e fomento às corridas de rua no Município de Niterói, estabelece seus princípios, diretrizes… |
Niterói | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
Niterói | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 121/2026 Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Niterói o instituto histórico e geográfico de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 113/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e comercialização de empreendimentos da economia… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 101/2026 Reconhece as casas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, indígenas e quilombolas como espaços de saúde, assistência, bem-estar… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 100/2026 Altera o §2º do art. 1º da Lei 3798/23 que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e salários - pccs dos servidores do sistema único de… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Declara o parque da cidade como patrimônio cultural imaterial, histórico, turístico e paisagístico de Niterói, Rio de Janeiro. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 91/2026 Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 26 de março de 2020, para instituir a semana municipal da economia solidária e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 93/2026 Institui o programa de segurança e fiscalização de calçadas e ciclovias, denominado "Pedestre seguro", no âmbito do Município de Niterói e… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 77/2026 Proíbe a construção de edificação com gabarito capaz de projetar sombra sobre o Areal e/ou calçadão, no Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 79/2026 Dispõe sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de pessoas jurídicas que comercializem, adquiram, distribuam, transportem… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (13)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 70 | 2 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 13/07/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.