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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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40 projetos neste recorte

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Volta Redonda·Projeto de Lei 116/2026·Saúde

Cria o Programa "Farmácia de Manipulação Social" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 30/06/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição em duplicidade.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 98/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a semana Municipal do Ciclismo e do Cicloturismo, oficializa o Município de Volta Redonda como o marco zero do circuito Sul Fluminense de…

Apresentado
Ementa completa

Institui a semana Municipal do Ciclismo e do Cicloturismo, oficializa o Município de Volta Redonda como o marco zero do circuito Sul Fluminense de Cicloturismo, e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 82/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a criação do programa Pet Place em Volta Redonda, autoriza a instalação de espaços de lazer e socialização para cães em áreas públicas…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa Pet Place em Volta Redonda, autoriza a instalação de espaços de lazer e socialização para cães em áreas públicas, e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Para verificar duplicidade..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 81/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa "Praça Inclusiva e Sensorial" no Município de Volta Redonda, destinado à criação e adaptação de espaços públicos inclusivos para…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa "Praça Inclusiva e Sensorial" no Município de Volta Redonda, destinado à criação e adaptação de espaços públicos inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições sensoriais, e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Para verificar duplicidade..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 78/2026·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa QUISQUE da Adoção, no município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 19/05/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 65/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá…

Aprovado
Ementa completa

Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 46/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o Dia Municipal do Líder Religioso no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 07/04/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando sanção.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 245/2025·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Gestão Bienal de Pessoal e Previsibilidade de Vacância, no Município de Volta Redonda…

Em comissão
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Gestão Bienal de Pessoal e Previsibilidade de Vacância, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 2/2026·Defesa e Segurança

Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento biométrico e facial no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira…

Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento biométrico e facial no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, com a finalidade de garantir a segurança dos torcedores, prevenir a violência e coibir a prática de ilícitos e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando parecer.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 244/2025·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública "Residência Cidadã VR", e o selo "Empresa Parceira da…

Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública "Residência Cidadã VR", e o selo "Empresa Parceira da Gestão VR", e dá outras providências.

Apresentado em 23/02/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 243/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua…

Em comissão
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua implementação, autoriza parcerias no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 23/02/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 252/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica - ANEPTEC e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 09/12/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 246/2025·Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ozonioterapia como prática integrativa e complementar de Saúde no Município de Volta Redonda, no…

Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ozonioterapia como prática integrativa e complementar de Saúde no Município de Volta Redonda, no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Apresentado em 04/12/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 219/2025·Defesa e Segurança

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Segurança Presente nas Unidades de Saúde", com o objetivo de garantir a integridade física de…

Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Segurança Presente nas Unidades de Saúde", com o objetivo de garantir a integridade física de usuários e profissionais nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 25/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 198/2025·Esporte e Lazer

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base de Volta Redonda, cria o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 24/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 218/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus”, o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras…

Aprovado
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Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus”, o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 217/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina Rua "José Mendes de Alvarenga", a Rua 8, CEP 27285-195, localizada no Bairro San Remo, no Município de Volta Redonda/RJ.

Aprovado

Apresentado em 12/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando sanção.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 213/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa "Cidade Limpa, Cidade Viva", com a realização anual do "Mês da Limpeza Urbana", voltado…

Apresentado
Ementa completa

Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa "Cidade Limpa, Cidade Viva", com a realização anual do "Mês da Limpeza Urbana", voltado ao combate ao descarte irregular de resíduos, incentivo à destinação correta do lixo e promoção de ações de conscientização ambiental, e dá outras providências.

Apresentado em 10/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 197/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Institui o Programa Cidade Iluminada e determina a substituição progressiva da iluminação pública por lâmpadas de LED no Município de Volta Redonda…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Programa Cidade Iluminada e determina a substituição progressiva da iluminação pública por lâmpadas de LED no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 03/11/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 210/2025·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 181/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina de "Capela Mortuária Mário Benedito Martins" a capela mortuária no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, nos Termos da Lei…

Apresentado
Ementa completa

Denomina de "Capela Mortuária Mário Benedito Martins" a capela mortuária no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, nos Termos da Lei nº 6.657/2025, e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 170/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública…

Aprovado
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 202/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina de SANTUARIO PET o Cemitério e Crematório público Municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte, conforme a Lei Municipal nº…

Apresentado
Ementa completa

Denomina de SANTUARIO PET o Cemitério e Crematório público Municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte, conforme a Lei Municipal nº 6.679, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Apresentado em 23/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 188/2025·Inovação, fomento e governança

Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no…

Aprovado
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 23/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Trabalho e Emprego
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é capacitação profissional e empreendedorismo sem base tecnológica para mães solo em vulnerabilidade social, ou seja, política de assistência e geração de renda, não CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 196/2025·Saúde

Institui o Programa de Saúde Integral da Mulher no Pós-Parto no Município de Volta Redonda, com foco na prevenção e no tratamento da depressão…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Programa de Saúde Integral da Mulher no Pós-Parto no Município de Volta Redonda, com foco na prevenção e no tratamento da depressão pós-parto e no acompanhamento multidisciplinar da saúde da mulher, e dá outras providências.

Apresentado em 06/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda14018Inovação, fomento e governança30/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.