Seguir “Ruan Carlos Souza Ribeiro”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Tecnologia como meio: O objeto é um marco histórico e cultural da fundação do município, com um marco geodésico integrado ao Sistema Geodésico Brasileiro, voltado a fins históricos, culturais e turísticos; o uso científico e educacional é apenas um entre vários e não se trata de política de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiências públicas em horário acessível à população, com prévia divulgação e acessibilidade…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiências públicas em horário acessível à população, com prévia divulgação e acessibilidade adequada, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui as diretrizes da política municipal de valorização de resíduos orgânicos e autoriza a implantação da unidade de valorização de resíduos…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui as diretrizes da política municipal de valorização de resíduos orgânicos e autoriza a implantação da unidade de valorização de resíduos orgânicos – uvro no Município de Paraty.
Apresentado em 07/08/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município de Paraty e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.
Apresentado em 29/07/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o fortalecimento dos produtores de cerveja artesanal local, fomenta a geração de empregos e renda, inclusão de produtos…
Pós-CCJ
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o fortalecimento dos produtores de cerveja artesanal local, fomenta a geração de empregos e renda, inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Paraty e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte turístico de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte turístico de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty, revoga a Lei municipal nº 1.914, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá…
Pós-CCJ
Ementa completa
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Cidades inteligentes
Tecnologia como meio: O objeto é o manejo populacional ético de cães e gatos (política de proteção animal e saúde pública); o programa de cidade inteligente é apenas o contexto em que se insere.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui diretriz de priorização da iluminação dos pontos de paradas de transporte coletivo no Município de Paraty e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 14/05/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre o estacionamento de ônibus de turismo e o descarte de dejetos sanitários no município de Paraty, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 07/05/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie leucena no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie leucena no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instalar e manter sistema de rastreamento por GPS em veículos da frota municipal de Paraty e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 09/04/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de vacinação domiciliar destinada às pessoas com transtorno no espectro autista (TEA), pessoas…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de vacinação domiciliar destinada às pessoas com transtorno no espectro autista (TEA), pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no Município de Paraty – RJ.
Apresentado em 19/03/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e atualização de ficha de anamnese ampliada para estudantes com deficiências (PCDS) nas escolas…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e atualização de ficha de anamnese ampliada para estudantes com deficiências (PCDS) nas escolas públicas, privadas e conveniadas do Município de Paraty – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2025 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Altera o parágrafo 2º do artigo 4º e o artigo 8º e seu parágrafo único da Lei nº 2.108/2017 que: institui o sistema de estacionamento rotativo pago…
Pós-CCJ
Ementa completa
Altera o parágrafo 2º do artigo 4º e o artigo 8º e seu parágrafo único da Lei nº 2.108/2017 que: institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do municipio de Paraty – RJ, autoriza sua concessão e dá outras providências.
Apresentado em 03/04/2025 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da semana, da ciência, tecnologia e inovação a ser instituída no calendário oficial de eventos de Paraty/RJ e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação da semana, da ciência, tecnologia e inovação a ser instituída no calendário oficial de eventos de Paraty/RJ e dá outras providências.
Apresentado em 27/03/2025 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre o sistema informativo QR CODE sobre os serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty - RJ.
Pós-CCJ
Apresentado em 13/03/2025 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática