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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Romério Pedro Duarte”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 353/2026 Dispõe sobre medidas de prevenção de riscos psicossociais e ergonômicos relacionados aos trabalhadores responsáveis pelo recebimento de… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 348/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre direito à saúde e à segurança no trabalho, altera a Lei Municipal… |
Niterói | Em comissão | Setores estratégicos Outro |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 327/2026 Dispõe sobre a garantia de instalações sanitárias, local de refeição e água potável aos trabalhadores do transporte público coletivo de… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 295/2026 Altera a Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008, para incluir o custeio de sistemas de monitoramento nas finalidades da COSIP. |
Niterói | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 263/2026 Passa a denominar-se Travessa Rafael Tadim a antiga Travessa Albertina Ladeira no bairro do Fonseca. |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 208/2026 Institui a Política Municipal de Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2026 Dispõe sobre normas de vigilância sanitária e proteção à saúde dos trabalhadores de aplicativos no Município de Niterói, estabelece a… |
Niterói | Pós-CCJ | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 130/2026 Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 108/2026 Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o “Dia Municipal do Fisioterapeuta na Conscientização e Tratamento dos Distúrbios do… |
Niterói | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 109/2026 Institui a Política Municipal de Tratamento Fisioterapêutico na Apneia do Sono e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 502/2025 Altera a Lei nº 2564, de 25 de junho de 2008 (Código Sanitário do Município de Niterói), para dispor sobre a saúde do trabalhador. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 503/2025 Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o Dia do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos. |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 479/2025 Altera a Lei nº 1.212, de 21 de setembro de 1993 (Código de Limpeza Urbana do Município de Niterói), para dispor sobre a aplicação em dobro… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 473/2025 Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às unidades de promoção de saúde física, academias e estabelecimentos similares no Município de… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 363/2025 Dispõe sobre a criação e implantação de Polo Gastronômico na Travessa Alberto Vítor, no Centro. |
Niterói | Pós-CCJ | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 309/2025 Assegura o direito à livre parada e estacionamento para trabalhadores de serviços essenciais de telecomunicações no Município de Niterói e… |
Niterói | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 241/2025 Dispõe sobre normas de segurança para o embarque e desembarque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Município. |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 231/2025 Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Niterói, dispondo sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2025 Inclui o art. 1º-A e parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 2.754, de 15 de setembro de 2010, para fins de interpretação da aplicação dos… |
Niterói | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 190/2025 Dispõe sobre o procedimento administrativo para reconhecimento da moléstia profissional no âmbito do Município de Niterói, para fins de… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 191/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos editais de licitação e contratos administrativos de obras e serviços com dedicação exclusiva ou… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 127/2025 Dispõe sobre o direito à liberação dos garis da CLIN e dos trabalhadores da SECONSER das atividades externas entre 11h e 17h em dias de… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 73/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização em estabelecimentos públicos e privados, assegura o conforto… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 74/2025 Assegura o direito à fiscalização sanitária especializada em atividades estéticas e cosmetológicas e autoriza o Poder Executivo Municipal a… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Romério Pedro Duarte | — | Niterói | 0 | 24 | 0 | Setores estratégicos | 13/08/2026 |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 19/11/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.