Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 30/09/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Publicar) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a conceder complementação financeira aos valores de custeio dos serviços de reabilitação prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades privadas sem fins lucrativos integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Institui o Programa Niterói Mais Entrega, destinado ao apoio, à valorização e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de entrega que atuam no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Institui, no âmbito de eventos públicos, a “Área Lilás” como espaço seguro destinado ao atendimento exclusivo, humanizado e especializado a mulheres vítimas de violência.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Acrescenta a Seção III e o art. 12-A e altera os arts. 10, 11 e 12 da Lei Municipal nº 2.288, de 30 de dezembro de 2005, para adequar a estrutura administrativa superior do Niterói Prev ao Programa Pró-Gestão RPPS, sem criação de cargos ou aumento de despesa.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre a normatização do Protetor Animal e cria o Programa de Auxílio Financeiro para cobrir os custos de Lar Temporário no caso de maus tratos, no âmbito do Município de Niterói.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a Gratificação de Exercício de Função Extraordinária no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e dos Fundos e Fundações de Direito Público do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/07/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 09/06/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Autoriza a concessão parcial de remissão e anistia de IPTU e TCIL constituído em face dos imóveis beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa Urbano 1.
Apresentado em 11/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Encaminhar) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a Criação do Benefício Eventual de Auxílio-Translado para os cidadãos do Município de Niterói falecidos no exterior em situações de emergência, desastre ou tragédia.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre o pagamento de benefício assistencial às famílias ocupantes de imóveis localizados em área situada no morro do boavista, vertente do bairro pé pequeno.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 15/04/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Altera a lei Nº 3.067, de 12 de dezembro de 2013, para criar o cargo de Agente de Apoio Escolar no âmbito da Fundação Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor total de R$ 11.690.282,34 (onze milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para a ação 5241 – Reforma do 4º Comando de Policiamento de Área.
Apresentado em 06/04/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Altera a Lei nº 2.754, de 15 de setembro de 2010, que concede isenção e redução de tributos municipais para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Programa Fundo Clima, e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Economia
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Estabelece a lei de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Turismo visando atender à agenda de desenvolvimento econômico do Município, ampliando-se para incluir empreendimentos de hospedagem em geral, acomodação estudantil por prazo temporário, acomodação para idosos e residenciais com serviços de pequeno porte, altera a Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 28 de dezembro de 2005, para instituir a Gratificação de Produtividade para os servidores públicos ocupantes do cargo de Fiscal do Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói, conforme os demais integrantes do Grupo Fisco, e revoga o art. 1º § 1º da Lei Municipal 1.978/2002.
Apresentado em 24/02/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 30/09/2025 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Apresentado em 10/06/2025 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências, para Urbanização da Comunidade do Caniçal em Niterói.
Apresentado em 27/05/2025 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO Ementa/ - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 18/02/2025 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 27 | 17 | 30/09/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.