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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Ricardo Salgado”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 307/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de procedência e de consulta prévia ao cadastro nacional de celulares com restrição (CNCR) pelos… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 299/2026 Institui a política municipal de prevenção e resolução consensual de conflitos em saúde, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e… |
Macaé | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 257/2026 Estabelece a reserva de vagas gratuitas para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no cadastro único para programas… |
Macaé | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 238/2026 Institui o dia municipal do representante comercial no calendário oficial de eventos do Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 236/2026 Institui a política municipal de conscientização, descarte ambientalmente adequado e combate ao desperdício de medicamentos no Município de… |
Macaé | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 232/2026 Institui o selo municipal de desburocratização e simplificação no âmbito do Município de Macaé, destinado ao reconhecimento de projetos… |
Macaé | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 235/2026 Institui a rede municipal de monitoramento colaborativo – rmmc, destinada à integração voluntária de sistemas privados de monitoramento às… |
Macaé | Pós-CCJ Mudou de Em comissão em 31/10/2026 |
Defesa e Segurança Indústria e defesa |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 203/2026 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, dos princípios e diretrizes de desburocratização previstos na Lei… |
Macaé | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 70/2026 Institui o programa municipal de sepultamento ambientalmente seguro, estabelecendo diretrizes para a contenção e tratamento do necrochorume… |
Macaé | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 50/2026 Institui o programa de valorização e preservação da lagoa de imboassica no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 42/2026 Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em… |
Macaé | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 38/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 17/2026 Institui o programa municipal de concessão de spray de defesa pessoal não letal a mulheres em situação de violência doméstica ou sob medida… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 338/2025 Dispõe sobre a instituição do programa de categorização sanitária de estabelecimentos que manipulam e comercializam alimentos no Município… |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 273/2025 Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 15 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 3 | 1 | 06/08/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 2 | 1 | 16/03/2026 | |
| Paulista | SD | Macaé | 0 | 1 | 0 | 16/03/2026 | |
| Luciano Diniz | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 1 | 05/02/2026 | |
| Alan Mansur | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 0 | 13/01/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.