Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2485/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia do legendário no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2403/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a semana do avivamento no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 23/06/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2345/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia da abolição da escravatura no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 09/06/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2214/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a campanha junho laranja no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2215/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal de prevenção e conscientização sobre a doença de crohn no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa municipal de educação de etiqueta, na modalidade extracurricular, nas escolas…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa municipal de educação de etiqueta, na modalidade extracurricular, nas escolas públicas, e dá outras providências
Apresentado em 29/04/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2027/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui metas e indicadores públicos de eficiência da iluminação urbana associados à segurança pública no âmbito do município e dá outras…
Apresentado
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Institui metas e indicadores públicos de eficiência da iluminação urbana associados à segurança pública no âmbito do município e dá outras providências
Apresentado em 31/03/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº201/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1814/2026·Defesa e Segurança
Institui o programa municipal de combate à receptação de cabos metálicos clandestinos e outros e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/02/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº31/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1842/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estabelece normas de ordenamento, uso racional do espaço público e convivência urbana nas áreas de orla marítima do Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Estabelece normas de ordenamento, uso racional do espaço público e convivência urbana nas áreas de orla marítima do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1768/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça osmar do cavaco (1931 – 1999) à atual praça inominada, na rua coronel laurênio lago, no bairro de marechal hermes, no Município do…
Em comissão
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Dá o nome de praça osmar do cavaco (1931 – 1999) à atual praça inominada, na rua coronel laurênio lago, no bairro de marechal hermes, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 18/12/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1622/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa municipal de apoio às operações policiais – pmaop-rio, destinado a oferecer suporte logístico, médico e técnico às forças de…
Apresentado
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Institui o programa municipal de apoio às operações policiais – pmaop-rio, destinado a oferecer suporte logístico, médico e técnico às forças de segurança e aos policiais durante operações de segurança pública no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 18/11/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1390/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1310/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em…
Apresentado
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Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em honra a charlie kirk”.
Apresentado em 16/09/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Diego Faro,Vereador Fernando Armelau,Vereador Poubel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1279/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cleriston pereira da cunha, a atual rua doze, localizada no bairro recreio dos…
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Reconhece como logradouro público, sob a denominação de rua cleriston pereira da cunha, a atual rua doze, localizada no bairro recreio dos bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 27/08/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1063/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia da lei global magnitsky no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 07/08/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1045/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de informações comparativas entre os gastos com publicidade institucional e os investimentos públicos nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de informações comparativas entre os gastos com publicidade institucional e os investimentos públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana em peças publicitárias divulgadas pela administração pública direta e indireta do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/08/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1048/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui o programa municipal “Descomplica rio – licenciamento econômico acelerado", que estabelece regras simplificadas para abertura e…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Descomplica rio – licenciamento econômico acelerado", que estabelece regras simplificadas para abertura e funcionamento de pequenos negócios e atividades de baixo risco no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/08/2025 por Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº927/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 929/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa municipal de proteção à infância contra conteúdos inadequados em ambientes públicos e institui o “Selo rio pela inocência”.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº837/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 947/2025·Administração Pública
Veda a investidura em cargo público, nomeação em cargos em comissão na administração pública direta e indireta do Município do Rio de Janeiro por…
Apresentado
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Veda a investidura em cargo público, nomeação em cargos em comissão na administração pública direta e indireta do Município do Rio de Janeiro por pessoas que tenham sido condenadas pela Lei nº 10.741, de 2003 (estatuto do idoso) e pela Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - eca).
Apresentado em 24/06/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 805/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa “Cidade livre de drogas ilícitas em eventos públicos” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº730/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 829/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública…
Apresentado
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Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública municipal no âmbito deste Município.
Apresentado em 10/06/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº748/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 720/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações detalhadas relativas às licitações e contratos administrativos no âmbito do Município do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações detalhadas relativas às licitações e contratos administrativos no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº669/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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