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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2682/2026 Inclui o beco de bragança e seu entorno, localizado no centro do Rio de Janeiro, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº… |
Rio de Janeiro | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2683/2026 Inclui o dia de nossa senhora do líbano no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2626/2026 Inclui o dia de nossa senhora da lampadosa, padroeira do saara, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2567/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bar do canedo, no grajaú |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2466/2026 Dá o nome de ema sanchez de larragoiti (1929 – 2026) ao largo inominado no final da rua esteves junior, esquina com a rua conde de… |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2497/2026 Dispõe sobre a criação da lei de fomento a ações locais no Município do Rio de Janeiro para o apoio continuado de projetos culturais de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2289/2026 Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2290/2026 Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1944/2026 Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 104/2026 Dispõe sobre o enquadramento jurídico-administrativo de estruturas localizadas em áreas sob regime de concessão no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1881/2026 Acrescenta dispositivos à Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, que aprovou o código tributário do Município do Rio de Janeiro, e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1882/2026 Dispõe sobre a criação do parque municipal do engenho novo, no bairro do engenho novo, e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1883/2026 Institui o eixo econômico municipal de assessoria de investimentos e estabelece diretrizes de enquadramento e alíquota do ISS no âmbito do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1900/2026 Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir a atividade de assessoria de investimentos na lista de serviços sujeitos ao… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1773/2025 Institui e disciplina taxas, tarifas e demais ações voltadas ao fortalecimento da política de mobilidade urbana sustentável no Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 91/2025 Dispõe sobre a criação e registro da atividade econômica assessor de investimento para fins de regulamentação e licenciamento no Município… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Economia | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1626/2025 Dispõe sobre a regulamentação do acesso a plantas de consulta para fins de apuração do imposto de transmissão de bens imóveis-itbi- no… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1683/2025 Dispõe sobre as intervenções de infraestrutura, conservação e demais serviços públicos nos conjuntos habitacionais de baixa renda, cria o… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1570/2025 Inclui o dia de são carlo acutis no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1214/2025 Institui o programa municipal de valorização, fomento e incentivo ao folclore português no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 67/2025 Dispõe o sistema municipal de licenciamento, parametrização e normatização de foodtrucks — sis foodtrucks no Município do Rio de Janeiro e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 50/2025 Altera dispositivos da Lei complementar nº 269, de 12 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior na cidade… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 821/2025 Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir o § 4º-b no art. 64, dispondo sobre a segregação de tipologia de imóveis… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 822/2025 Inclui a área delimitada nos bairros de copacabana e leme como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 762/2025 Inclui os parágrafos 4º e 5º ao artigo 1º da Lei nº 7.602, de 13 de outubro de 2022, e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 27 | 1 | 06/10/2026 | |
| Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 27/05/2026 | |
| Gigi Castilho,Vereadora Alana Passos,Vereador Rafael Aloisio Freitas | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 17/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.