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Novo no radar
Altera a Lei Municipal nº 4.013, de 27 de maio de 2025, para denominá-la “Lei Cíntia Braga” e ampliar as possibilidades de atendimento em Língua…
Apresentado
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Altera a Lei Municipal nº 4.013, de 27 de maio de 2025, para denominá-la “Lei Cíntia Braga” e ampliar as possibilidades de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mediante interpretação remota e on-line, nas repartições públicas municipais.
Apresentado em 21/10/2026 por Lú Maciel (MDB); Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do fundo municipal da secretaria municipal de mulher e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o orçamento participativo municipal, estabelecendo mecanismos de participação popular na definição de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o orçamento participativo municipal, estabelecendo mecanismos de participação popular na definição de prioridades para investimentos públicos no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências
Apresentado em 09/09/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI).
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de transparência das filas de saúde de Barra do Piraí, estabelecendo mecanismos de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de transparência das filas de saúde de Barra do Piraí, estabelecendo mecanismos de acompanhamento pelos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a denominação da rua atualmente sem nome, localizada à transversal direita da rua Angra dos Reis, bairro morro do gama, no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação da rua atualmente sem nome, localizada à transversal direita da rua Angra dos Reis, bairro morro do gama, no Município de Barra do Piraí, como “Rua rafael alves da silva”.
Apresentado em 17/08/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui a exposição de carros antigos no Município de Barra do Piraí, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e determina sua inclusão…
Apresentado
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Institui a exposição de carros antigos no Município de Barra do Piraí, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e determina sua inclusão na agenda oficial de eventos do Município.
Apresentado em 17/08/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a disponibilização e o uso de equipamentos de proteção e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes da secretaria municipal…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a disponibilização e o uso de equipamentos de proteção e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes da secretaria municipal de segurança, mobilidade urbana e ordem pública do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências
Apresentado em 17/08/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a criação da capela mortuária pet no Município de Barra do Piraí, destinada à realização de velórios, cerimônias de despedida e…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da capela mortuária pet no Município de Barra do Piraí, destinada à realização de velórios, cerimônias de despedida e homenagens póstumas a animais domésticos de estimação, e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI).
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Denomina de dr. Eduardo alberto costa de oliveira a ubs no bairro caixa d’ água.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI).
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina de ricardo josé dos santos elias o centro de imagem
Apresentado
Apresentado em 19/06/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Sobrestado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Campanha “Maio amarelo”, sendo o slogan adotado “Maio amarelo, eu freio para os animais”
Apresentado
Apresentado em 06/05/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Sobrestado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Programa municipal de coleta seletiva de materiais recicláveis, por meio de caminhão específico para coleta reciclada no Município
Apresentado
Apresentado em 01/04/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua josé tavares filho esquina com a rua elpídio lourenço de souza, bairro são joão, no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua josé tavares filho esquina com a rua elpídio lourenço de souza, bairro são joão, no Município de Barra do Piraí, como “Praça maria aparecida brito de oliveira”.
Apresentado em 23/03/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui estratégias sustentáveis em obras públicas no Município de Barra do Piraí e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 16/03/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI).
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 09/02/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de totem em homenagem ao Movimento Biker, evento de Mototurismo, no distrito de Ipiabas e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/09/2025 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Denomina de professora deina thereza maria de jesus silva a creche municipal situada no vale do ipiranga.
Apresentado
Apresentado em 17/06/2025 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática