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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2736/2026 Reconhece como logradouro particular , sob a denominação de rua fernanda fialho, atual rua h no condomínio vivendas dos bandeirantes, no… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2636/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de demonstrativo contábil e orçamentário específico da execução financeira dos recursos do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2479/2026 Institui programa municipal de incentivo de bons influenciadores digitais no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2408/2026 Institui o “Selo templo religioso amigo da inclusão” no âmbito do Município do Rio de Janeiro – lei pastor glauco ferreira |
Rio de Janeiro | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2409/2026 Institui o portal TEA para promoção e efetividade dos serviços públicos prestados à pessoa com transtorno do espectro autista |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2289/2026 Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2290/2026 Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2118/2026 Institui o programa estacionamento legal no Município do Rio de Janeiro na forma que menciona |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2122/2026 Institui o código municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 103/2026 Altera a Lei complementar nº 229, de 14 de julho de 2021 |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1698/2025 Institui notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1604/2025 Dispõe sobre o cercamento das áreas públicas de recreação infantil no Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1423/2025 Institui programa municipal de alta médica assistida na rede municipal de saúde e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1366/2025 Altera dispositivos da Lei nº 6.123, de 3 de janeiro de 2017, que determina que ônibus realizem desembarque de passageiros fora dos pontos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1146/2025 Concede incentivos e benefícios fiscais nas condições que menciona. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 877/2025 Institui o programa casa da mãe atípica no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 878/2025 Veda participação em concurso público e contratação com a administração pública de pessoas condenadas por violência contra pessoa com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 641/2025 Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 405/2025 Obriga escolas privadas sediadas no município a notificar casos de agressão a alunos com deficiência na forma que menciona |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 406/2025 Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro o senhor vitor barbosa jongrinha |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 377/2025 Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista - TEA no uniforme escolar dos estudantes… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 249/2025 Dispõe sobre a gravação das sessões terapêuticas destinadas a pessoas com deficiência em instituições públicas |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 250/2025 Dispõe sobre a sinalização horizontal e vertical de vagas de automóveis para pessoas com deficiência |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 153/2025 Dispõe sobre o monitoramento por imagem das sessões de tratamento de pessoas com deficiência |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 157/2025 Dispõe sobre a comercialização do cordão de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 28 | 0 | 27/10/2026 | |
| Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 27/05/2026 | |
| Paulo Messina,Vereador Marcos Dias | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 1 | 23/06/2026 | |
| Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina, | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 20/05/2025 | |
| Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 17/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.