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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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7 projetos neste recorte

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Cabo Frio·Projeto de Lei 188/2026·Saúde

Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado em pronto socorro para pessoas em situação de tentativa de suicídio, e dá…

Em comissão
Ementa completa

Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado em pronto socorro para pessoas em situação de tentativa de suicídio, e dá outras providências.

Apresentado em 26/06/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 187/2026·Saúde

Institui o programa “Saúde mental nas escolas” no âmbito da rede pública municipal de cabo e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 26/06/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 185/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal "Casamento comunitário e fortalecimento da família", destinado à promoção da cidadania e da proteção da família para…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa municipal "Casamento comunitário e fortalecimento da família", destinado à promoção da cidadania e da proteção da família para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências.

Apresentado em 26/06/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 52/2026·Saúde

Institui a iniciativa "Enxerga 60+", destinada a incentivar ações de prevenção e promoção da saúde ocular da população idosa no Município de Cabo…

Apresentado
Ementa completa

Institui a iniciativa "Enxerga 60+", destinada a incentivar ações de prevenção e promoção da saúde ocular da população idosa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 193/2025·Saúde

Institui o programa saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Cabo Frio, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 07/08/2025 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado Ao Vereador - Para Assinatura.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 99/2025·Educação

Institui o programa conhecendo minha cidade, voltado aos alunos das escolas públicas municipais de Cabo Frio, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 07/05/2025 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 70/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio o evento ‘bienal gospel’.

Apresentado

Apresentado em 09/04/2025 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Paulo Brizio da Cunha —Cabo Frio07126/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.