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Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta Redonda e dá…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta Redonda e dá outras providências
Apresentado em 22/09/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui diretrizes para o Programa Municipal "Primeira Oportunidade", destinado à orientação, qualificação e preparação de jovens para ingresso no…
Apresentado
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Institui diretrizes para o Programa Municipal "Primeira Oportunidade", destinado à orientação, qualificação e preparação de jovens para ingresso no mercado de trabalho no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 17/08/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para análise..
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com fibromialgia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/08/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o Estado da Mãe Atípica no Município de Volta Redonda, dispõe sobre a promoção, proteção e garantia de direitos das mães atípicas e dá…
Apresentado
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Institui o Estado da Mãe Atípica no Município de Volta Redonda, dispõe sobre a promoção, proteção e garantia de direitos das mães atípicas e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Dia do Representante Comercial no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 08/06/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Diploma Berenice Piana", destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Diploma Berenice Piana", destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentado em 26/03/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda, e dá outras providências
Apresentado em 26/03/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sore a disponibilização, implantação e acompanhamento do Implante Contraceptivo Subdérmico (IMPLANON) na rede pública de saúde do município de…
Aprovado
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Dispõe sore a disponibilização, implantação e acompanhamento do Implante Contraceptivo Subdérmico (IMPLANON) na rede pública de saúde do município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações…
Aprovado
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Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, até a chegada da ambulância e dá outras providências.
Apresentado em 21/08/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o botão de pânico nas unidades de saúde do município de Volta Redonda, para o acionamento de forças de segurança em casos de agressão a…
Aprovado
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Institui o botão de pânico nas unidades de saúde do município de Volta Redonda, para o acionamento de forças de segurança em casos de agressão a profissionais de saúde.
Apresentado em 12/08/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a transferência da competência para emissão de cartões de estacionamento para pessoas com deficiência no Município de Volta Redonda e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a transferência da competência para emissão de cartões de estacionamento para pessoas com deficiência no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa "Movimento e Bem-Estar nos Bairros" no Município de Volta Redonda com o objetivo de incentivar a promoção da saúde e da prática…
Em comissão
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Institui o Programa "Movimento e Bem-Estar nos Bairros" no Município de Volta Redonda com o objetivo de incentivar a promoção da saúde e da prática de atividades físicas gratuitas em espaços públicos por meio de parcerias com academias e profissionais de educação física, sem ônus ao etário.
Apresentado em 07/08/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a isenção de cobrança de estaciomentos em grandes centros comerciais do Município de Volta Redonda em dias específicos da semana e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre a isenção de cobrança de estaciomentos em grandes centros comerciais do Município de Volta Redonda em dias específicos da semana e dá outras providências.
Apresentado em 30/07/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando parecer.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
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Institui, âmbito do Município de Volta Redonda, o "agosto Jovem" como mês oficial de mobilização, valorização e promoção da juventude, e dá outras…
Aprovado
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Institui, âmbito do Município de Volta Redonda, o "agosto Jovem" como mês oficial de mobilização, valorização e promoção da juventude, e dá outras providências.
Apresentado em 30/07/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Apresentado em 05/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 05/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de climatização nas capelas mortuárias públicas do município de Volta Redonda e a criação de…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de climatização nas capelas mortuárias públicas do município de Volta Redonda e a criação de espaço ecumênico para cerimônias de despedida, e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade de treinamento em Atendimento Inclusivo para servidores públicos e funcionários de estabelecimentos privados que prestam…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade de treinamento em Atendimento Inclusivo para servidores públicos e funcionários de estabelecimentos privados que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 24/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Cria o Programa Municipal “Tempo de Vida” de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 24/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o "Selo Empresa Amiga do Autista" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 24/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral…
Aprovado
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Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no Município.
Apresentado em 14/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de contratação pelo município de show, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição de contratação pelo município de show, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática