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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2722/2026 Institui o programa "Auxílio cuidar"No âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinado a pais, mães, responsáveis legais, tutores… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2710/2026 Institui a política municipal de incentivo à economia dos cuidados e do estímulo à inserção econômica da mulher no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2551/2026 Institui a política municipal de resiliência urbana e proteção do transporte público e da infraestrutura diante de eventos climáticos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2524/2026 Institui o programa municipal de transição produtiva, voltado à concessão de auxílio financeiro temporário e linhas de microcrédito… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2534/2026 Institui a política municipal de prevenção da defasagem escolar decorrente da não alfabetização na idade adequada, no âmbito da rede… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2450/2026 Institui o protocolo de alerta e orientação financeira no âmbito dos centros de referência de assistência social - CRAS para beneficiários… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2453/2026 Institui o programa municipal de valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2461/2026 Dispõe sobre a elaboração, divulgação e publicação do orçamento lgbtqiapn+, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2427/2026 Inclui a semana municipal de valorização do profissional de educação da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro no calendário… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2434/2026 Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade de casas de apostas eletrônicas, de quota fixa, conhecidas como "Bets", em engenhos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2407/2026 Institui o programa municipal de integridade e de prevenção à corrupção dos agentes políticos no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2386/2026 Institui o programa municipal de mapeamento cultural comunitário nas regiões periféricas do Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2401/2026 Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro a senadora damares regina alves. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 119/2026 Torna não edificável a quadra a do pa nº 9369/31660, compreendida entre a avenida nilo peçanha, praça melvin jones, atualmente praça mário… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2012/2026 Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.167 de 2000. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2004/2026 Dispõe sobre a elaboração, divulgação e publicação do orçamento mulher, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 110/2026 Altera a Lei complementar nº 282, de 12 de junho de 2025, para instituir o afastamento preventivo e a suspensão imediata do porte de arma… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1926/2026 Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1928/2026 Institui o programa “Banco vermelho”, de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1850/2026 Inclui o dia municipal de combate à misoginia no futebol no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1603/2025 Dispõe sobre a criação do observatório de gênero, raça e crise climática |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 88/2025 Institui a obrigatoriedade do abono de faltas por motivo de cuidado para os empregados de empresas contratadas pela administração pública e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1518/2025 Institui o programa municipal de tarifa zero nos transportes públicos no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1240/2025 Cria a política municipal de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas lgbti+. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 940/2025 Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (8)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 28 | 0 | 15/10/2026 | |
| Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira | — | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 11/03/2026 | |
| Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 11/11/2025 | |
| Salvino Oliveira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Maira do Mst,Vereador Leniel Borel,Vereadora Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 10/06/2025 | |
| Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 08/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/03/2025 | |
| Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 17/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.