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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 160/2026 Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o evento "Elas no pedal", a ser realizado anualmente no mês de março… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2026 Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o dia do incentivo, homenagem e reconhecimento aos blocos… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 163/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional festa do peixe, realizada no bairro da baleia, como patrimônio cultural de natureza imaterial… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2026 Dispõe sobre a denominação do troféu oficial dos jogos do fest verão de São Pedro da Aldeia como "Troféu francisco carlos da costa –… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 155/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da "Cavalgada da independência", realizada anualmente no dia 7 de setembro, como patrimônio cultural… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 153/2026 Inclui no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia "O dia da superação rosa"E institui o selo amigo da mulher vitoriosa. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 154/2026 Cria a campanha permanente "Outubro rosa nas escolas", no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 144/2026 Dispõe sobre a denominação oficial da rua praia do mossoró, localizada no bairro mossoró, neste Município, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 116/2026 Inclui o evento "Portões abertos da aviação naval", realizado na base aérea naval de São Pedro da Aldeia (BAENSPA), no calendário oficial… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 85/2026 Fica denominada rua milton antonio rodrigues, a antiga rua 30, localizada no bairro balneário das conchas, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da emancipação"Político-administrativa do município", e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 61/2026 Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o programa "Mulheres por mulheres", e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2026 Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial de São Pedro da Aldeia a festa e celebrações do padroeiro são pedro, realizada… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do disque denúncia da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 288/2025 Dispõe sobre a denominação do galpão dos pescadores do camerum localizado no bairro porto da aldeia neste Município, e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 220/2025 Denomina "Rua nelson costa", a via pública sem denominação, localizada no bairro poço fundo, neste Município. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 187/2025 Institui o "Dia municipal do nordestino e seus descentdentes"No calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 179/2025 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, a feira livre do centro da cidade de hortifrutigranjeiros… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 116/2025 Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 111/2025 Institui o "Mês de incentivo à destinação de imposto de renda"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 112/2025 Institui o dia municipal das associações de moradores do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 98/2025 Dispõe sobre a implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE), salas de recurso multifuncional, na rede municipal de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 76/2025 Dispõe sobre a compensação ambiental para a remoção de árvores no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 77/2025 Dispõe sobre a proibição da construção, reconstrução, recomposição, ou reparos das calçadas integrantes das vias públicas no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 33 | 9 | 21/10/2026 | |
| Fernando Mistura e Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | 29/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.