Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 160/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o evento "Elas no pedal", a ser realizado anualmente no mês de março, em…
Apresentado
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Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o evento "Elas no pedal", a ser realizado anualmente no mês de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.
Apresentado em 21/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 161/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o dia do incentivo, homenagem e reconhecimento aos blocos carnavalescos, como…
Apresentado
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Institui, no calendário oficial do Município de São Pedro da Aldeia, o dia do incentivo, homenagem e reconhecimento aos blocos carnavalescos, como forma de valorização da tradição cultural e popular.
Apresentado em 21/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional festa do peixe, realizada no bairro da baleia, como patrimônio cultural de natureza imaterial do…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional festa do peixe, realizada no bairro da baleia, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 21/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre o reconhecimento da "Cavalgada da independência", realizada anualmente no dia 7 de setembro, como patrimônio cultural imaterial do…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento da "Cavalgada da independência", realizada anualmente no dia 7 de setembro, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 14/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 116/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o evento "Portões abertos da aviação naval", realizado na base aérea naval de São Pedro da Aldeia (BAENSPA), no calendário oficial de eventos…
Aprovado
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Inclui o evento "Portões abertos da aviação naval", realizado na base aérea naval de São Pedro da Aldeia (BAENSPA), no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 10/08/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e Ultima Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer - Aprovado.
Fica denominada rua milton antonio rodrigues, a antiga rua 30, localizada no bairro balneário das conchas, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 10/06/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da emancipação"Político-administrativa do município", e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 06/05/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. - Aprovado.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o programa "Mulheres por mulheres", e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 29/04/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher. - Aprovado · passou pela CCJ.
Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial de São Pedro da Aldeia a festa e celebrações do padroeiro são pedro, realizada anualmente pela…
Aprovado
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Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial de São Pedro da Aldeia a festa e celebrações do padroeiro são pedro, realizada anualmente pela igreja matriz, e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e Ultima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Turismo, Esporte e Lazer - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do disque denúncia da violência…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180), e contato da patrulha maria da penha (22) 99944-6157; e do centro especializado de atendimento a mulher - ceam (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Apresentado em 09/02/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 288/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação do galpão dos pescadores do camerum localizado no bairro porto da aldeia neste Município, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 01/12/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. - Aprovado · passou pela CCJ.
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, a feira livre do centro da cidade de hortifrutigranjeiros, carnes…
Apresentado
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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia, a feira livre do centro da cidade de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais no Município de São Pedro da…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia, às autoridades competentes, da ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, e dá outras providências.
Apresentado em 24/06/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 09/05/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE), salas de recurso multifuncional, na rede municipal de ensino de…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE), salas de recurso multifuncional, na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a proibição da construção, reconstrução, recomposição, ou reparos das calçadas integrantes das vias públicas no Município de São Pedro…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição da construção, reconstrução, recomposição, ou reparos das calçadas integrantes das vias públicas no Município de São Pedro da Aldeia com cerâmica (AZULEJO), ou outros pisos escorregadios e dá outras providências
Apresentado em 15/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Construção Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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