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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 100/2026 Autoriza a prescrição e a realização da ozonioterapia como procedimento médico de caráter complementar no Município de Belford Roxo, e dá… |
Belford Roxo | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 84/2026 “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral, Inclusão Social, Empregabilidade e Garantia de Direitos da Pessoa Adulta… |
Belford Roxo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 81/2026 “Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no… |
Belford Roxo | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 77/2026 “Institui o Aplicativo Municipal de Saúde “Consulta Bel” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
Belford Roxo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 27/2026 “Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 36/2026 “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 28/2026 “Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 26/2026 “Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 25/2026 “Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 24/2026 “Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 23/2026 “Dispõe sobre a coleta de autorização formal dos responsáveis legais no ato da matrícula escolar para a realização de avaliação… |
Belford Roxo | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 22/2026 “Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 15/2026 "Institui no calendário oficial do Município de Belford Roxo o "Dia do orgulho autista"E dá outras providências." |
Belford Roxo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 10/2026 "Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 9/2026 "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de… |
Belford Roxo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 7/2026 "Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 14/2026 “Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras… |
Belford Roxo | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 13/2026 “Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras… |
Belford Roxo | Aprovado | Trabalho e Emprego | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 12/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 11/2026 “Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
Belford Roxo | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 8/2026 “Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 3/2026 “Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.” |
Belford Roxo | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 6/2026 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fraldários e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4/2026 "Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
Belford Roxo | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 16/2026 "Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de… |
Belford Roxo | Aprovado | Trabalho e Emprego | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 45 | 33 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 09/09/2026 |
| Angelo Ramos-Anjinho | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 1 | 0 | 09/12/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.