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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2650/2026 Institui o programa municipal de formalização do comércio ambulante da orla, cria o cadastro municipal de comércio ambulante (CMCA) e o… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2509/2026 Dá o nome de renato machado (1943-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2527/2026 Institui o mapa municipal dos projetos esportivos de base comunitária no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2528/2026 Institui o cadastro municipal dos projetos esportivos de base comunitária no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2531/2026 Dispõe sobre a política municipal de fomento a ações locais para o apoio continuado a projetos esportivos de base comunitária no Município… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2529/2026 Institui o programa municipal de certificação "Selo hospital digital humanizado", destinado a reconhecer os estabelecimentos hospitalares… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2530/2026 Dispõe sobre a garantia de acesso às informações dos pacientes internados aos familiares e responsáveis legais, por meio de plataforma… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2470/2026 Institui o estatuto municipal do cuidador, estabelece princípios e diretrizes para a promoção da saúde mental, capacitação e valorização… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2472/2026 Cria a campanha permanente de valorização do bairro de guadalupe denominada "Meu coração é de guadalupe"E dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2408/2026 Institui o “Selo templo religioso amigo da inclusão” no âmbito do Município do Rio de Janeiro – lei pastor glauco ferreira |
Rio de Janeiro | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2391/2026 Dispõe sobre a política municipal de proteção, valorização e segurança jurídica dos profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2373/2026 Inclui o dia do celebrazo no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2249/2026 Dispõe sobre diretrizes para o planejamento e disponibilização de mediadores escolares destinados ao atendimento de alunos com deficiência… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2242/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e digital, por meio de código de resposta rápida (QR code), nos equipamentos e meios… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2205/2026 Dispõe sobre a disponibilização de informações dos médicos em serviço nas unidades hospitalares da rede pública municipal, por meio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2073/2026 Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2047/2026 Altera a Lei nº 8.315, de 6 de maio de 2024, para incluir a prática de antissemitismo como ato discriminatório e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2040/2026 Institui o selo de prevenção e combate ao antissemitismo no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2042/2026 Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao antissemitismo em estabelecimentos comerciais no Município do Rio de Janeiro, e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2032/2026 Institui a sinalização silenciosa e acessível (SISA-TEA) nos ônibus, vlt, brt, com protocolos de comunicação visual, identificação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2019/2026 Dispõe sobre a proibição de homenagens a pessoas que tenham praticado atos discriminatórios, violação de direitos humanos ou feminicídio no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2020/2026 Institui o programa de fiscalização especializada para creches conveniadas (fec - TEA), destinado ao monitoramento técnico e contínuo da… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1908/2026 Inclui o evento separados para o reino - spr no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1849/2026 Dispõe sobre a inclusão do médico veterinário na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1803/2026 Dá o nome de jorge luis hauat - jorge babu (1965 - 2026) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (11)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.