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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 168/2026 Institui o programa municipal "Vizinho solidário", destinado a incentivar a solidariedade comunitária e a cooperação entre moradores em… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 169/2026 Institui o selo "Comércio amigo do idoso", destinado a reconhecer e valorizar estabelecimentos comerciais que adotem boas práticas de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2026 Institui o programa municipal "Empresa amiga da pessoa com deficiência", destinado a reconhecer e incentivar empresas que adotem práticas… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2026 Institui o programa municipal "Ajude uma casa", destinado a incentivar a solidariedade comunitária por meio do cadastramento voluntário de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2026 Institui o programa municipal "Memória viva de São Pedro da Aldeia", destinado ao incentivo ao registro, preservação, valorização e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2026 Institui o programa municipal "Bairro que cuida", destinado ao incentivo à participação comunitária voluntária na conservação, jardinagem… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 157/2026 Institui o programa municipal "Aldeense sustentável", destinado ao incentivo à adoção de práticas ambientais sustentáveis por empresas… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 158/2026 Institui o programa municipal "Banco municipal de fotografias históricas", destinado ao incentivo ao registro, preservação, organização e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 151/2026 Institui o programa municipal "Livro livre", destinado a incentivar a leitura, a circulação e o compartilhamento gratuito de livros por… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 152/2026 Institui o programa municipal "Combate ao desperdício de água", destinado ao incentivo ao uso consciente e responsável da água, à… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Energia, Recursos Hídricos e Minerais | Na Câmara |
| Projeto de Lei 149/2026 Institui o programa municipal de valorização do pescador artesanal, destinado à valorização, divulgação e preservação da história, cultura… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 150/2026 Institui o programa municipal "Comércio amigo da criança", destinado a incentivar e reconhecer estabelecimentos comerciais que adotem boas… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2026 Denomina “Rua domingos do café”, “Rua otília rocha de souza” e “Rua cláudio carneiro” as vias públicas sem saída, todas localizadas no… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 141/2026 Institui o programa municipal "Alimento não é lixo", destinado ao incentivo à doação de alimentos próprios para consumo que seriam… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 139/2026 Institui o programa municipal "Casa digna", destinado à realização de pequenos reparos e melhorias habitacionais para famílias em situação… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2026 Institui o programa municipal "Recomeçar", destinado à promoção da autonomia econômica e social de pessoas e famílias em situação de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 138/2026 Institui diretrizes para a valorização, preservação e difusão da cultura dos povos indígenas no Município de São Pedro da Aldeia, sem… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 129/2026 Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a homenagem anual aos servidores públicos municipais aposentados, a ser realizada… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 125/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de recuperação ambiental e fitorremediação de águas degradadas, mediante a implantação de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Institui o programa municipal de combate ao afogamento, destinado à prevenção de acidentes e mortes por afogamento no Município de São… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 128/2026 Dispõe sobre a criação da política municipal de turismo pet friendly, destinada a incentivar e promover o turismo com animais de estimação… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 121/2026 Institui o programa municipal "Pescador mirim", destinado à valorização da cultura pesqueira, à educação ambiental e à transmissão de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Institui o programa municipal de identificação das praias e lagoas, destinado à identificação, sinalização e valorização turística das… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 101/2026 Denomina "Rua nivaldo joaquim silveira", a via pública localizada no bairro botafogo, neste município e dá outras providências." |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 87/2026 Denomina "Rua euridice soares viana da silva", a via pública localizada no bairro rua do fogo, neste município e dá outras providências." |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 37 | 9 | 23/10/2026 | |
| Marcio Soares e Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 1 | 19/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.