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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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34 projetos neste recorte

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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 79/2026·Saúde

Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município.

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 75/2026·Educação

Institui o programa de enfrentamento à violência nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 74/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui a semana municipal da valorização da família no calendário oficial da cidade de Belford Roxo.

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 73/2026·Educação

Institui o programa municipal de apoio psicológico e jurídico a profissionais da educação e jovens alunos vítimas de violência escolar, estabelece…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa municipal de apoio psicológico e jurídico a profissionais da educação e jovens alunos vítimas de violência escolar, estabelece protocolos de acolhimento rápido e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 72/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de…

Apresentado
Ementa completa

"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Belford Roxo."

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 71/2026·Direitos Humanos e Minorias

"Institui o programa de capacitação continuada de valorização dos conselheiros tutelares, assim como de estruturação dos conselhos tutelares do…

Apresentado
Ementa completa

"Institui o programa de capacitação continuada de valorização dos conselheiros tutelares, assim como de estruturação dos conselhos tutelares do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 70/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Institui o programa municipal "Empreender para crescer, sem se perder."

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 69/2026·Arte, Cultura e Religião

"Dispõe sobre o direito de assistência espiritual e religiosas e dá outras providências."

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 68/2026·Saúde

"Institui o programa de saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá outras providências."

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 76/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a biblioteca digital municipal de Belford Roxo, destinada ao acesso gratuito de livros digitais e audiolivros pelos moradores da cidade, e…

Em comissão
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Institui a biblioteca digital municipal de Belford Roxo, destinada ao acesso gratuito de livros digitais e audiolivros pelos moradores da cidade, e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é o acesso gratuito a livros digitais e audiolivros, uma política de leitura e cultura; a tecnologia é só o meio de distribuição, sem pesquisa, inovação ou infraestrutura digital como objeto.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 64/2026·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas agências bancárias com filas externas no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas agências bancárias com filas externas no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 58/2026·Saúde

Dispõe sobre a política de atenção integral às mulheres com lipedema ou síndrome de allen-hines no âmbito da rede municipal de saúde.

Em comissão

Apresentado em 30/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 56/2026·Trabalho e Emprego

Institui o programa de emprego apoiado para as pessoas com deficiência no âmbito do Município de Belford Roxo.

Em comissão

Apresentado em 30/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 63/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Município de Belford Roxo a criar a casa de acolhimento para idosos.

Em comissão

Apresentado em 27/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 55/2026·Saúde

Institui a campanha municipal de conscientização sobre o lipedema, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 27/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 61/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de down no Município de Belford Roxo.

Em comissão

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 60/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o evento mega help no calendário oficial do Município de Belford Roxo

Em comissão

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 59/2026·Saúde

Institui a política municipal de saúde mental de crianças e adolescentes pmsmca no âmbito do município e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 57/2026·Saúde

Institui o programa municipal de atenção e tratamento à síndrome de west e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 54/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o dia do evento vida a cores no calendário oficial do Município de Belford Roxo.

Pós-CCJ

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 53/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o dia municipal dos conselheiros tutelares no calendário oficial da cidade de Belford Roxo

Pós-CCJ

Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 49/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia da mãe atípica, no Município de Belford Roxo.

Pós-CCJ

Apresentado em 24/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 47/2026·Educação

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Belford Roxo.

Em comissão

Apresentado em 24/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 46/2026·Direitos Humanos e Minorias

Fica criada a política pública para a instituição do programa de formação,qualificação sensibilização de servidores públicos do Município de Belford…

Em comissão
Ementa completa

Fica criada a política pública para a instituição do programa de formação,qualificação sensibilização de servidores públicos do Município de Belford Roxo para atender pessoas com autismo e demais deficiências

Apresentado em 24/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 51/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.

Em comissão

Apresentado em 18/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo0342Infraestrutura digital e conectividade13/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.