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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 293/2026 Oficializa o logradouro já existente, localizado na localidade novo mundo, no bairro barra de Macaé, nos termos do estatuto da cidade e dá… |
Macaé | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 287/2026 Oficializa e redefine logradouros já existentes no bairro malvinas, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 286/2026 Oficializa e redefine logradouros já existentes no bairro lagomar, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 285/2026 Oficializa os logradouros já existentes no bairro novo cavaleiros, loteamento parque aurora, no Município de Macaé, e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 248/2026 Altera o inciso ii, do art. 1º, da Lei municipal nº 5.518/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado na… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 247/2026 Altera o inciso iv do art. 1º da Lei municipal nº 5.542/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado no… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 245/2026 Oficializa logradouro já existente no bairro parque aeroporto, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 244/2026 Oficializa logradouros já existentes na localidade piracema, bairro barra de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 243/2026 Oficializa e redefine logradouros já existentes no bairro lagomar, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 242/2026 Oficializa logradouros já existentes no bairro nova esperança, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 220/2026 Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no… |
Macaé | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 206/2026 Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no… |
Macaé | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 75/2026 Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 50/2026 Institui o programa de valorização e preservação da lagoa de imboassica no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 100/2025 Redefine os logradouros localizados no loteamento jardim vitória, no bairro jardim vitória, nos termos do estatuto da cidade e dá outras… |
Macaé | Pós-CCJ | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luciano Diniz | CIDADANIA | Macaé | 0 | 15 | 11 | 29/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 2 | 1 | 23/03/2026 | |
| Cesinha | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 1 | 1 | 05/02/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.