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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Lucas Muniz”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 176/2026 Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal, com cartão de débito via aproximação. |
São Gonçalo | Em comissão Novo |
Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 175/2026 Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros… |
São Gonçalo | Em comissão Mudou de Apresentado em 31/10/2026 |
Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de lei 70/2026 Dispõe sobre a criação do programa passe livre atleta no âmbito do Município de São Gonçalo, destinado a atletas amadores de todas as… |
São Gonçalo | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de lei 71/2026 Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de lei 72/2026 Institui o programa academia inclusiva no Município de São Gonçalo, autorizando parcerias com a iniciativa privada para oferta de… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 1/2026 Institui o programa de conversão de sanções de trânsito em atos solidários, e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 208/2025 Institui, no Município de São Gonçalo, a política municipal de prevenção à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 123/2025 Cria o Programa “Capacita TEA+ São Gonçalo”, voltado à capacitação e inclusão profissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista… |
São Gonçalo | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de lei 127/2025 Cria o programa “Remédio na Feira”, que autoriza a instalação de pontos itinerantes de orientação e distribuição de medicamentos básicos e… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 124/2025 Dispõe sobre o abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 125/2025 Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de São Gonçalo. |
São Gonçalo | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de lei 122/2025 Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaços de descompressão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais de… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 126/2025 Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e a instalação de painéis fotovoltaicos com o objetivo de reduzir os gastos públicos nas… |
São Gonçalo | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de lei 96/2025 Altera o nome da Rua Estado do Rio, localizada no bairro Brasilândia, no município de São Gonçalo, para Rua Vicência Andrade de Paiva. |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Muniz | PRD | São Gonçalo | 0 | 14 | 0 | Setores estratégicos | 20/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.