Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 20/10/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no municipio de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a criação do programa passe livre atleta no âmbito do Município de São Gonçalo, destinado a atletas amadores de todas as modalidades esportivas.
Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Institui o programa academia inclusiva no Município de São Gonçalo, autorizando parcerias com a iniciativa privada para oferta de equipamentos adaptados e atividades físicas para pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 23/02/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Institui, no Município de São Gonçalo, a política municipal de prevenção à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes digitais, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Cria o Programa “Capacita TEA+ São Gonçalo”, voltado à capacitação e inclusão profissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Cria o programa “Remédio na Feira”, que autoriza a instalação de pontos itinerantes de orientação e distribuição de medicamentos básicos e ações de saúde preventiva em feiras livres e mercados públicos do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaços de descompressão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais de grande fluxo de pessoas no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e a instalação de painéis fotovoltaicos com o objetivo de reduzir os gastos públicos nas unidades da rede municipal de saúde e atenção básica de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para reduzir gastos públicos em unidades de saúde, ou seja, política de energia e economia, sem pesquisa ou inovação como objeto.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.
Classificação automática
Apresentado em 09/04/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Muniz | PRD | São Gonçalo | 0 | 14 | 0 | Setores estratégicos | 20/10/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.