Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Leonel de Esquerda”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2666/2026 Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2628/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o botequim vaca atolada. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2593/2026 Inclui como atividade extracurricular o ensino da cultura das religiões de matriz africana aos alunos da rede municipal de ensino e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2594/2026 Cria o parque municipal de proteção, apoio e desmistificação das religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2580/2026 Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2508/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o bar bip-bip, em copacabana. |
Rio de Janeiro | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2526/2026 Dispõe sobre a criação e realização de censo municipal de animais domésticos (censo pet) no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2533/2026 Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro o sr javier gerardo milei |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2429/2026 Altera a Lei 8666/24, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2394/2026 Altera a Lei 8.666/24, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2355/2026 Veda a discriminação da cultura de turmas de bate-bola e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1923/2026 Declara a casa de cultura botafogo como patrimônio, cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1697/2025 Inclui na Lei nº 5.919/2015 a cidade de hangzhou, na china, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Apresentado | Relações Internacionais e Comércio Exterior | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1619/2025 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais com alta concentração de vendedores ambulantes e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1621/2025 Assegura o acesso dos trabalhadores que exercem suas funções a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de comércios como… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1334/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de serviço de vigilância nas unidades de saúde do município e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1116/2025 Altera o art. 30 da Lei nº 1.876 de 1992, que dispõe sobre o comércio ambulante no município e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1117/2025 Altera a Lei nº 1.876 de 1992, para incluir um parágrafo 2º ao art. 6º |
Rio de Janeiro | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 803/2025 Dispõe sobre programa municipal de identificação, acompanhamento e auxílio a artistas egressos do sistema penitenciário, denominado… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 532/2025 Institui a tarifa zero nos transportes públicos municipais durante megaeventos da cidade. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 449/2025 Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro o sr. Alejandro domínguez, presidente da conmebol |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 11/2025 Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de favelas, pelas empresas contratadas pelo Município, para a realização de serviços e/ou… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 48/2025 Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 98/2025 Dá o nome de joão baptista bellinaso neto (léo batista / 1932- 2025) a um equipamento esportivo a ser inaugurado na cidade. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 99/2025 Dispõe sobre a reserva de espaço físico nas estações brt e terminais rodoviários para apresentação cultural popular. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 24 | 1 | 22/09/2026 | |
| Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 17/02/2025 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.