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Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do centro integrado de educação pública - ciep nação mangueirense governador leonel brizola e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o botequim vaca atolada.
Em comissão
Apresentado em 08/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Inclui como atividade extracurricular o ensino da cultura das religiões de matriz africana aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras…
Em comissão
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Inclui como atividade extracurricular o ensino da cultura das religiões de matriz africana aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Cria o parque municipal de proteção, apoio e desmistificação das religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 20/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº650/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem…
Pós-CCJ
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem quer do catumbi.
Apresentado em 18/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2580/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o bar bip-bip, em copacabana.
Aprovado
Apresentado em 04/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a criação e realização de censo municipal de animais domésticos (censo pet) no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº592/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro o sr javier gerardo milei
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº599/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Altera a Lei 8666/24, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional…
Apresentado
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Altera a Lei 8666/24, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"Para inclur o inciso xi e parágrafo únco ao art. 2º e alterar a redação do inciso iii do art. 3º
Apresentado em 25/06/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº516/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a Lei 8.666/24, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional…
Apresentado
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Altera a Lei 8.666/24, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências para incluri o parágrafo 7º ao art. 5º
Apresentado em 18/06/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº496/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Veda a discriminação da cultura de turmas de bate-bola e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº463/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara a casa de cultura botafogo como patrimônio, cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA = · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Inclui na Lei nº 5.919/2015 a cidade de hangzhou, na china, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 09/12/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
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Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais com alta concentração de vendedores ambulantes e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 18/11/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1387/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
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Assegura o acesso dos trabalhadores que exercem suas funções a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de comércios como bares…
Apresentado
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Assegura o acesso dos trabalhadores que exercem suas funções a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de comércios como bares, restaurantes, padarias e lanchonetes.
Apresentado em 18/11/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1389/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de serviço de vigilância nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/09/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1160/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Altera o art. 30 da Lei nº 1.876 de 1992, que dispõe sobre o comércio ambulante no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 12/08/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº978/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Altera a Lei nº 1.876 de 1992, para incluir um parágrafo 2º ao art. 6º
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre programa municipal de identificação, acompanhamento e auxílio a artistas egressos do sistema penitenciário, denominado “Programa poze do…
Apresentado
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Dispõe sobre programa municipal de identificação, acompanhamento e auxílio a artistas egressos do sistema penitenciário, denominado “Programa poze do rodo” e dá outras providências.
Apresentado em 05/06/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº728/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Institui a tarifa zero nos transportes públicos municipais durante megaeventos da cidade.
Apresentado
Apresentado em 30/04/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº506/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Declara persona non grata no Município do Rio de Janeiro o sr. Alejandro domínguez, presidente da conmebol
Pós-CCJ
Apresentado em 15/04/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 449/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de favelas, pelas empresas contratadas pelo Município, para a realização de serviços e/ou obras
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº17/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dá o nome de joão baptista bellinaso neto (léo batista / 1932- 2025) a um equipamento esportivo a ser inaugurado na cidade.
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a reserva de espaço físico nas estações brt e terminais rodoviários para apresentação cultural popular.
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática