Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 30/09/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 01 de outubro de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui a política municipal de proteção e defesa dos animais no Município de Tanguá e estabelece diretrizes para a prevenção dos maus-tratos, da crueldade e do abandono, em complementação à Lei complementar municipal nº 017, de 07 de julho de 2026.
Apresentado em 21/09/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 22 de setembro de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Denomina como rua silvestre gomes da silva o logradouro situado no lote 3, quadra 35, no bairro lagoa azul, no Município de Tanguá/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 25 de agosto de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 03/08/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 148/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Disciplina a forma de identificação dos serviços de entrega realizados por motociclistas a serviço de estabelecimentos comerciais no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 144/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar animal no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 05 de maio de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na avenida dulce lopes garcia, qd 11, lt 01, no bairro vila cortes, no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Regulamenta as atividades de mototáxi, motoboy e moto-frete no Município de Tanguá, disciplina o exercício das funções, estabelece normas de segurança, fiscalização e penalidades, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 09 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição da retenção de macas das ambulâncias do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e de outras unidades móveis de urgência, pelas unidades de saúde do Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 282/2025 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação e distribuição de lixeiras especiais para coleta de lixo eletrônico e resíduos eletroeletrônicos em pontos estratégicos do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 01/08/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação revisada: Lixo eletrônico é gestão de resíduos, não CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fossa filtro e reservatório para captação de águas pluviais nas novas edificações no Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Dispõe sobre a denominação do espaço de educação infantil, anexo à escola municipal iasmin, com o nome da professora telma pinheiro rodrigues, e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei nº..
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Tanguá, o orçamento participativo como mecanismo facultativo de gestão democrática e participação popular e dá outras providências.
Apresentado em 09/04/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 10 de abril de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Apresentado em 07/04/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de abril de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 18/03/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 058/2025 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leonardo dos Santos Oliveira | PSDB | Tanguá | 0 | 15 | 2 | 30/09/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.