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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2621/2026 Reconhece a tradição do pastel com caldo de cana nas feiras livres como manifestação integrante do patrimônio cultural de natureza… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 132/2026 Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2160/2026 Dispõe sobre a instituição de medidas e protocolos obrigatórios de proteção a crianças e adolescentes em estabelecimentos que ofertem… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2162/2026 Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas e sobre a garantia de rota acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2104/2026 Inclui o dia municipal de prevenção ao afogamento infantil no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2108/2026 Institui o programa municipal de proteção digital de crianças e adolescentes e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2161/2026 Inclui a semana municipal de conscientização sobre segurança digital de crianças e adolescentes no calendário oficial da cidade consolidado… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2096/2026 Institui o programa municipal de prevenção de acidentes na infância com diretrizes para prevenção ao afogamento infantil e outros acidentes… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1655/2025 Institui o plano municipal de banheiros públicos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1307/2025 Declara o grêmio recreativo escola de samba acadêmicos do recreio como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1178/2025 Institui a rotina alimentar de estudantes durante o período de recesso escolar das escolas municipais do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1096/2025 Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1097/2025 Institui o programa “Mães de primeira viagem” no Município do Rio de Janeiro, voltado ao acompanhamento integral de mães na sua primeira… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1100/2025 Torna obrigatória a oferta do serviço de registro civil de nascimento nas maternidades e unidades públicas de parto no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1101/2025 Cria o cartão municipal de identificação social infantil “Cartão cidadão criança”, destinado a crianças de zero a doze anos atendidas pelos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1102/2025 Cria o pacto carioca pela primeira infância no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a articulação intersetorial e o… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1103/2025 Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1046/2025 Cria o plano municipal pela primeira infância do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para sua formulação e implementação. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1049/2025 Cria o programa mochila literária no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 955/2025 Institui o programa de bibliotecas itinerantes infantis no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 961/2025 Cria o programa de transporte escolar segurinho para crianças da educação pública no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 962/2025 Cria o programa de brinquedotecas comunitárias no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 963/2025 Cria o programa escola sem ruído no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 965/2025 Cria o programa de alimentação escolar saudável e sustentável para crianças do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 966/2025 Cria o programa criança na rua com segurança no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 2 | 50 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 01/09/2026 |
| Leniel Borel,Vereador Flávio Valle | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2026 | |
| Salvino Oliveira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Maira do Mst,Vereador Leniel Borel,Vereadora Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 10/06/2025 | |
| Leniel Borel,Vereador Flavio Pato,Vereador Marcos Dias | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 08/05/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.