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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Lecinho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 184/2026 Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 185/2026 Institui o programa municipal de prevenção de acidentes domésticos com crianças no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 188/2026 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da empresa d f schlinkert clínica médica – me, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 174/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica, no bairro santa izabel, e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 147/2026 Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a associação civil sem fins lucrativos denominada INSTITUTO UNIDAS PELA VIDA. |
São Gonçalo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 143/2026 Dispõe sobre condições de acessibilidade e inclusão de pessoas surdas no ingresso ao serviço público municipal, especialmente para cargos… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 64/2026 Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social às mães responsáveis por crianças com… |
São Gonçalo | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de lei 297/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Social Canaã, com sede no Município de São Gonçalo, e dá outras… |
São Gonçalo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 295/2025 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei nº 1.196, de 29 de setembro de 2020. |
São Gonçalo | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de lei 274/2025 Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao instituto esperança brasil, localizado na rua godofredo pereira de assunção, nº 80, bairro… |
São Gonçalo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 236/2025 Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 234/2025 Dispõe sobre a implantação do polo gastronômico e cultural,localizado na rua: manoel braga,centro de São Gonçalo. |
São Gonçalo | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de lei 233/2025 Torna-se de utilidade pública a igreja evangélica assembléia de deus ministério nação eleita. |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 230/2025 Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 176/2025 Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 113/2025 Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula em instituições de ensino da rede pública municipal de São Gonçalo para crianças e… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 86/2025 Institui o programa de prevenção da automutilação e do suicídio no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 79/2025 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com epidermólise bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 75/2025 Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em qualquer local portando… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 74/2025 Dispõe sobre o direito da criança com diabetes de ingressar e permanecer em qualquer local privado de acesso público portando seus… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 73/2025 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional e neonatal no âmbito do Município de São Gonçalo. |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 35/2025 Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 11/2025 Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 10/2025 Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de lei 1/2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamento de motocicletas e veículos similares, excessivos que… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 26 | 3 | Setores estratégicos | 27/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.