Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a comunicação prévia…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a comunicação prévia de desistência ou impossibilidade de comparecimento às consultas agendadas na rede municipal de saúde, com vistas ao melhor aproveitamento das vagas disponíveis, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 188/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da empresa d f schlinkert clínica médica – me, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da empresa d f schlinkert clínica médica – me, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Consultoria Legislativa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 174/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica, no bairro santa izabel, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/10/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 143/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre condições de acessibilidade e inclusão de pessoas surdas no ingresso ao serviço público municipal, especialmente para cargos…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre condições de acessibilidade e inclusão de pessoas surdas no ingresso ao serviço público municipal, especialmente para cargos relacionados ao ensino e à difusão da língua brasileira de sinais – libras, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 64/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social às mães responsáveis por crianças com deficiência ou…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social às mães responsáveis por crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 295/2025·Administração Pública
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei nº 1.196, de 29 de setembro de 2020.
Em comissão
Apresentado em 05/11/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por ALEXANDRE GOMES! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 274/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao instituto esperança brasil, localizado na rua godofredo pereira de assunção, nº 80, bairro vista…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao instituto esperança brasil, localizado na rua godofredo pereira de assunção, nº 80, bairro vista alegre, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Enviado para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre os…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre os beneficiários do Programa Nacional de Vacinação Domiciliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Estornada a relatoria da Comissão · passou pela CCJ.
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Apresentado em 26/08/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir dos 40 anos e para aquelas com histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos.
Apresentado em 17/06/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula em instituições de ensino da rede pública municipal de São Gonçalo para crianças e adolescentes…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula em instituições de ensino da rede pública municipal de São Gonçalo para crianças e adolescentes, filhos de artistas de circo e de parques itinerantes, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 75/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 74/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o direito da criança com diabetes de ingressar e permanecer em qualquer local privado de acesso público portando seus alimentos para…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o direito da criança com diabetes de ingressar e permanecer em qualquer local privado de acesso público portando seus alimentos para consumo próprio.
Apresentado em 02/04/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares
Apresentado em 24/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 10/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é um desconto de IPTU para imóveis com energia solar, ou seja, incentivo tributário à transição energética, e não pesquisa ou inovação em energia. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 1/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamento de motocicletas e veículos similares, excessivos que…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamento de motocicletas e veículos similares, excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao bem-estar público e o interesse do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.