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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 244/2026 Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual no âmbito do Município de Maricá e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 235/2026 Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no… |
Maricá | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 233/2026 Dispõe sobre a alteração da denominação da rua i para rua ivéte gomes dos santos, no bairro itapeba (jardim nova metrópole), cep 24900-000. |
Maricá | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 231/2026 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá as festividades promovidas na “Expo rural Maricá” e dá outras… |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2026 Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência… |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 229/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2026 Institui o programa de defesa pessoal nas unidades da rede municipal de ensino de Maricá e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 221/2026 Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em locais de grande circulação de pessoas, públicos ou privados, no Município de Maricá e dá… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 214/2026 Institui a semana municipal de conscientização sobre a violência obstétrica e inclui o dia de combate à violência obstétrica no calendário… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 210/2026 Institui, no âmbito do Município de Maricá, a “Semana municipal de incentivo à participação feminina no esporte”, inclui o dia 24 de… |
Maricá | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2026 Assegura o direito ao aleitamento materno em todos os espaços de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Maricá, e dá outras… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 196/2026 Institui no calendário oficial do Município de Maricá a campanha agosto lilás e a caminhada do agosto lilás, iniciativas dedicadas à… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 195/2026 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá a “Feira livre são bento". |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 192/2026 Institui o dia municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas indígenas, a ser celebrado anualmente em 05 de setembro… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 193/2026 Institui o dia municipal de luta contra o genocídio da mulher negra, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, incluindo-o no calendário… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 190/2026 Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da… |
Maricá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 174/2026 Dispõe sobre a inclusão de doulas nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde e nas ações de promoção, prevenção e… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Institui, no âmbito do Município de Maricá, a semana municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à misoginia, como instrumento… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2026 Institui o programa municipal de educação para a prevenção e o combate à misoginia no âmbito das escolas da rede pública municipal de… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2026 Institui o programa municipal de proteção infantil nas praias do Município de Maricá e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 168/2026 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá a “Moeda mumbuca” e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2026 Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao vicaricídio no Município de Maricá, inclui a data no calendário… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2026 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Incentivo à prática esportiva promovida pelo futebol clube de Maricá”. |
Maricá | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 137/2026 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer a picanha na toca do espanhol” e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 132/2026 Institui a semana municipal de conscientização sobre os cuidados com as gestantes e o dia da gestante maricaense. |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 47 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.