Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei 235/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente digital…
Apresentado
Ementa completa
Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente digital, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Tecnologia como meio: O objeto é a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência no ambiente digital, uma política de proteção de grupo, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei 233/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua i para rua ivéte gomes dos santos, no bairro itapeba (jardim nova metrópole), cep 24900-000.
Apresentado
Apresentado em 08/10/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 13/10/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 230/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito…
Apresentado
Ementa completa
Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 221/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em locais de grande circulação de pessoas, públicos ou privados, no Município de Maricá e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em locais de grande circulação de pessoas, públicos ou privados, no Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 214/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização sobre a violência obstétrica e inclui o dia de combate à violência obstétrica no calendário oficial de…
Apresentado
Ementa completa
Institui a semana municipal de conscientização sobre a violência obstétrica e inclui o dia de combate à violência obstétrica no calendário oficial de eventos do Município de Maricá.
Apresentado em 19/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Última Atualização.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 210/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no âmbito do Município de Maricá, a “Semana municipal de incentivo à participação feminina no esporte”, inclui o dia 24 de janeiro no…
Aprovado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Maricá, a “Semana municipal de incentivo à participação feminina no esporte”, inclui o dia 24 de janeiro no calendário oficial de eventos do Município,
Apresentado em 18/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 196/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui no calendário oficial do Município de Maricá a campanha agosto lilás e a caminhada do agosto lilás, iniciativas dedicadas à conscientização…
Apresentado
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Institui no calendário oficial do Município de Maricá a campanha agosto lilás e a caminhada do agosto lilás, iniciativas dedicadas à conscientização, prevenção e ao enfrentamento de todos os tipos de violência contra as mulheres, e dá outras providências.
Apresentado em 10/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 192/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas indígenas, a ser celebrado anualmente em 05 de setembro…
Apresentado
Ementa completa
Institui o dia municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas indígenas, a ser celebrado anualmente em 05 de setembro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 193/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal de luta contra o genocídio da mulher negra, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, incluindo-o no calendário oficial de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o dia municipal de luta contra o genocídio da mulher negra, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 190/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da metodologia…
Apresentado
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Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da metodologia visão zero, integra as tecnologias de videomonitoramento do programa olhar digital, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Tecnologia como meio: O objeto é a segurança no trânsito (eliminação de locais críticos de sinistros pela metodologia Visão Zero); o videomonitoramento é apenas ferramenta de apoio. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão de doulas nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde e nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão de doulas nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde e nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da mulher no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 14/07/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 171/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no âmbito do Município de Maricá, a semana municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à misoginia, como instrumento de…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de Maricá, a semana municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à misoginia, como instrumento de promoção da igualdade de gênero, da defesa dos direitos das mulheres e da prevenção à violência de gênero, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 13/07/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Institui o programa municipal de educação para a prevenção e o combate à misoginia no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de educação para a prevenção e o combate à misoginia no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 13/07/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 156/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao vicaricídio no Município de Maricá, inclui a data no calendário oficial de…
Apresentado
Ementa completa
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao vicaricídio no Município de Maricá, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Apensado ao Processo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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