Seguir “Kassiano Tavares”
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institui e regulamenta a prática da Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Estruturante
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
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autoriza a instalação de poços artesianos movidos por energia solar na comunidade da Invasão de Donana e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-07-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Relacionada
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.
Classificação automática
institui o Programa de Incentivo à Criação de Grupos de Teatro nas Escolas de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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altera redação da Ementa, do caput do artigo 1º e seu § 2º e caput do artigo 2º e 4º da Lei nº 9.142, de 28 de abril de 2022
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube de Quilombo
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
dispõe sobre a prioridade no atendimento a corretores de imóveis em cartórios e na Administração Pública
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
denomina Rua Leonar Francisco Alves
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De…
Apresentado
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cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De Kassiano Tavares (PP), o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
declara de Utilidade Pública a Associação da Organização Não Governamental Esporte sem Fronteiras
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
inclui no Calendário de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, “O Desfile Cívico de Goitacazes”, a ser realizado anualmente no mês de…
Apresentado
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inclui no Calendário de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, “O Desfile Cívico de Goitacazes”, a ser realizado anualmente no mês de setembro, em comemoração à Independência do Brasil
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde do…
Apresentado
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autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP); Paulo Cothé (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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autoriza o Poder Executivo a instituir normas para recomposição do pavimento por Concessionárias de Serviços Públicos no Município de Campos dos…
Apresentado
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autoriza o Poder Executivo a instituir normas para recomposição do pavimento por Concessionárias de Serviços Públicos no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio…
Apresentado
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denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Transporte e logística
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