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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 97/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização e educação para o uso responsável de jogos eletrônicos no Município de… |
Belford Roxo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 98/2026 Dispõe sobre o direito de acesso dos pais, mães e responsáveis legais às certidões de antecedentes criminais dos profissionais que… |
Belford Roxo | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 88/2026 Institui o programa municipal de fiscalização colaborativa de resíduos sólidos no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
Belford Roxo | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 82/2026 Cria o Dia Municipal do Motociclista no Município de Belford Roxo e dá outras providências . |
Belford Roxo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 80/2026 Altera a denominação da unidade básica de saúde colonizadores, no Município de Belford Roxo- RJ, para "Ubs joão silveira oliveira… |
Belford Roxo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 78/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistemas de prevenção e combate a incêndios em estacionamentos que possuam pontos de recarga… |
Belford Roxo | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 66/2026 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar parque multissensorial destinado a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e… |
Belford Roxo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 65/2026 Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município de… |
Belford Roxo | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 62/2026 Institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - reurb, com a finalidade de promover a titulação de propriedades urbanas… |
Belford Roxo | Apresentado | Estrutura Fundiária | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 45/2026 Dispõe sobre a garantia de universalização do acesso aos serviços públicos essenciais no território do Município, veda a exclusão… |
Belford Roxo | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 33/2026 Dispõe sobre o ressarcimento ao consumidor por interrupção no fornecimento de água e energia elétrica no Município de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 32/2026 Reconhece cultura evangélica como patrimônio cultural e material do Município de Belford Roxo e institui o dia do evangelho no calendário… |
Belford Roxo | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 31/2026 Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa e demais sanções por maus-tratos a animais no Município de Belford Roxo e dá outras… |
Belford Roxo | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multa de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no… |
Belford Roxo | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de transporte intermunicipal para pessoas neurodivergentes no Município de… |
Belford Roxo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 21/2026 Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de Belford Roxo, institui o registro municipal de bens culturais, cria… |
Belford Roxo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 20/2026 Institui o programa "Farmácia solidária"No Município de Belford Roxo - RJ, e dá outras providências |
Belford Roxo | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 19/2026 Reconhece a escola de bombeiro municipal mirim como património cultural imaterial do Município de Belford Roxo, institui medidas de… |
Belford Roxo | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 18/2026 Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de mães atípicas em creches e escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 679/2025 Institui multa administrativa pelo uso de drogas ilícitas em vias e espaços públicos no Município de Belford Roxo, RJ, e dá outras… |
Belford Roxo | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 672/2025 Denomina a praça localizada no antigo campo do tamanco, no Município de Belford Roxo - RJ, como "Praça carlos magno rodrigues dos santos (… |
Belford Roxo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 668/2025 Estabelece procedimentos para a atuação subsidiária do Poder Executivo em imóveis particulares que apresentem risco estrutural comprovado… |
Belford Roxo | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 667/2025 Sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lógulos, gavetas, carneiros ou logal específico nos cimitério públicos do municipio de… |
Belford Roxo | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 666/2025 Institui o dia municipal do bombeiro mirim no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
Belford Roxo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 662/2025 Institui o selo "Empresa parceira de Belford Roxo", destinado a reconhecer e incentivar empresas que contratem munícipes de Belford Roxo, e… |
Belford Roxo | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 49 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 25/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.