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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 130/2026 Institui a Política Municipal de Universalização e Garantia do Direito ao Transporte Público Coletivo de São Gonçalo, em conformidade com o… |
São Gonçalo | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 48/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição adequada do pavimento por concessionárias de serviços públicos e estabelece penalidades em… |
São Gonçalo | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de lei 49/2026 Dispõe sobre autorizar a instalação de dispositivo eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água no Município de São… |
São Gonçalo | Em comissão | Energia, Recursos Hídricos e Minerais | Na Câmara |
| Projeto de lei 23/2026 Autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados do Município de São Gonçalo… |
São Gonçalo | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de lei 21/2026 Dispõe sobre alteração do nome da rua amazonas no bairro porto velho passando a se chamar rua alan de souza nascimento. |
São Gonçalo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 291/2025 DISPÕE SOBRE Instituir a gratuidade no transporte público municipal de São Gonçalo-RJ para candidatos do ENEM e do Vestibular UERJ, nos… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 280/2025 DISPÕE SOBRE a obrigatoriedade da transparência e publicidade da fila única municipal do Sistema de Regulação (SISREG) no âmbito do… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 279/2025 DISPÕE SOBRE a criação do Programa “Pré-Vestibular Municipal Gratuito” para estudantes e egressos da rede pública de ensino e residentes na… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 268/2025 DISPÕE SOBRE Instituir o “Dia Municipal do Orgulho Rubro-Negro” no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 263/2025 Dispõe sobre a livre realização de manifestações culturais e artísticas em logradouros públicos do Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de lei 250/2025 Dispõe sobre a alteração do nome da rua aruana, no bairro boa vista para rua jurdiano da silva pereira tal como a praça na mesma rua para o… |
São Gonçalo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 252/2025 Dispõe sobre a criação do o fundo municipal de royalties solidários de São Gonçalo – fumrs-sg, proveniente do programa de auxílio aos… |
São Gonçalo | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de lei 243/2025 Institui a semana do nordestino no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 216/2025 Dispõe sobre a lei amanda de souza soares que cria o ambulatório para a atenção integral à saúde de travestis, transexuais e transgêneros… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 194/2025 Dispõe sobre o exercício da profissão dos despachantes documentalistas nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras… |
São Gonçalo | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de lei 166/2025 Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de imóveis do programa minha casa, minha vida e de outros programas de moradia popular à… |
São Gonçalo | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de lei 137/2025 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 136/2025 Institui a Política de Incentivo à Implementação da Moeda Social Tamoio no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Economia | Na Câmara |
| Projeto de lei 87/2025 Institui o Programa Tarifa Zero no Sistema de Transporte Público Municipal de Ônibus no Município de São Gonçalo-RJ e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de lei 91/2025 Institui o dia 6 de Abril de 1579 como marco inicial da história de São Gonçalo-RJ e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de lei 43/2025 DISPÕE SOBRE Instituir a Obrigatoriedade de Suporte de Atendimento em Libras em Todos os Equipamentos Públicos do Município de São Gonçalo |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juliano Freitas | PT | São Gonçalo | 0 | 21 | 1 | 17/06/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.