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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 63/2026 Institui no calendário oficial do Município de Itaboraí o dia municipal do advogado e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 57/2026 Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Mudas de Laranja no Município de Itaboraí, com o objetivo de resgatar a… |
Itaboraí | Apresentado | Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 51/2026 Institui no calendário oficial do Município de Itaboraí o dia municipal do representante comercial e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2026 Institui o Programa Laranjinha Rosa, destinado à oferta de viagens preferenciais para mulheres no transporte coletivo municipal de… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2026 Institui a política municipal de arborização urbana, estabelece normas para o manejo, proteção e compensação da arborização urbana no… |
Itaboraí | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2026 Dispõe sobre o Reestabelecimento a Guarda Mirim e suas atividades no município de Itaboraí. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de… |
Itaboraí | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2026 Institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica para Pessoas com TDAH no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 23/2026 Declara como de utilidade pública municipal o instituto cooperar brasil de inclusão e transformação social, e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 15/2026 Dispõe sobre a criação de sanções administrativas e medidas de conscientização contra atos de misoginia no âmbito do Município de Itaboraí… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 Institui o Programa Mulher Segura no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de… |
Itaboraí | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 237/2025 Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 231/2025 Cria o Selo de Produção do Artesanato Sustentável no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2025 Institui o feriado do dia do servidor público no Município de itaborai |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2025 Dispões Sobre Denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. A Rua 37 Localizada no bairro Vila Gabriela, no 7º Distrito deste… |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 206/2025 Concede o título de utilidade pública municipal a igreja batista regional - ibr. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 207/2025 Declara como Utilidade Pública a Associação Centro Terapêutico Celebrando a Recuperação no município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 195/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização precoce, sexualização infantil e exploração em ambientes físicos e… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2025 Institui o banco de currículos de pessoas com necessidades especiais no Município de Itaboraí, e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2025 Institui o título ‘empresa amiga da juventude’, no âmbito do Município de Itaboraí, e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2025 Fica reconhecido como patrimônio histórico e cultural do Município de Itaboraí o parque paleontológico de são josé. |
Itaboraí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 48/2025 Institui a premiação educador destaque de Itaboraí para professores e gestores da educação infantil e ensino fundamental na rede pública do… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 51/2025 Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para contribuintes com deficiência visual no Município de Itaboraí e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2025 Dispõe da criação da (parada legal) para embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus no horário noturno, a partir das… |
Itaboraí | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Delaroli | PL | Itaboraí | 0 | 28 | 0 | 18/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.