Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaboraí·Projeto de Lei 63/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui no calendário oficial do Município de Itaboraí o dia municipal do advogado e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/08/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 18 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 57/2026·Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Mudas de Laranja no Município de Itaboraí, com o objetivo de resgatar a identidade…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Mudas de Laranja no Município de Itaboraí, com o objetivo de resgatar a identidade histórica e cultural da 'Terra da Laranja', e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 51/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui no calendário oficial do Município de Itaboraí o dia municipal do representante comercial e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 18 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 49/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa Laranjinha Rosa, destinado à oferta de viagens preferenciais para mulheres no transporte coletivo municipal de Itaboraí, com o…
Apresentado
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Institui o Programa Laranjinha Rosa, destinado à oferta de viagens preferenciais para mulheres no transporte coletivo municipal de Itaboraí, com o objetivo de prevenir e combater o assédio e a importunação sexual, e dá outras providências.
Apresentado em 04/07/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 38/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de arborização urbana, estabelece normas para o manejo, proteção e compensação da arborização urbana no Município de…
Apresentado
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Institui a política municipal de arborização urbana, estabelece normas para o manejo, proteção e compensação da arborização urbana no Município de Itaboraí, cria o plano municipal de arborização urbana e revoga a Lei municipal no 1.374, de 22 de dezembro de 1995.
Apresentado em 01/06/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 28/2026·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 23/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Declara como de utilidade pública municipal o instituto cooperar brasil de inclusão e transformação social, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 14/04/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 14 de abril de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 15/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação de sanções administrativas e medidas de conscientização contra atos de misoginia no âmbito do Município de Itaboraí, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de sanções administrativas e medidas de conscientização contra atos de misoginia no âmbito do Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em doação de sangue e de medula óssea.
Apresentado em 03/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Ofício 022/2026 - Aguardando envio.
Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e…
Apresentado
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Institui a campanha de prevenção ao uso de Cigarro eletrônico, visando a conscientização acerca dos malefícios causados pelos cigarros eletrônicos e derivados a serem realizados nas unidades de ensino do município de Itaboraí.
Apresentado em 12/11/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 218/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispões Sobre Denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. A Rua 37 Localizada no bairro Vila Gabriela, no 7º Distrito deste…
Apresentado
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Dispões Sobre Denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. A Rua 37 Localizada no bairro Vila Gabriela, no 7º Distrito deste Município, Passa a Denominar-se Rua Ari Gomes De Oliveira.
Apresentado em 02/10/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 11 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 207/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Declara como Utilidade Pública a Associação Centro Terapêutico Celebrando a Recuperação no município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/09/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 11 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 195/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização precoce, sexualização infantil e exploração em ambientes físicos e digitais…
Apresentado
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Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização precoce, sexualização infantil e exploração em ambientes físicos e digitais no Município de Itaboraí, e dá outras providências
Apresentado em 03/09/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Institui a premiação educador destaque de Itaboraí para professores e gestores da educação infantil e ensino fundamental na rede pública do Município…
Apresentado
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Institui a premiação educador destaque de Itaboraí para professores e gestores da educação infantil e ensino fundamental na rede pública do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 51/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para contribuintes com deficiência visual no Município de Itaboraí e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para contribuintes com deficiência visual no Município de Itaboraí e dá outras providências
Apresentado em 28/05/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 19/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe da criação da (parada legal) para embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus no horário noturno, a partir das 22 horas…
Apresentado
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Dispõe da criação da (parada legal) para embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus no horário noturno, a partir das 22 horas, nos veículos de transportes coletivos regulares e dá outras providências.
Apresentado em 13/03/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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